Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
202 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
139 opiniões · 31% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer
Estratégias específicas contra violência doméstica para grupos vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não
PL 4489/2025· Relator escrevendo parecer
Perseguição e intimidação por mensagens em transferências PixAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro1 sim0 não
PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer
Crimes de aliciamento e exposição sexual de crianças na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3289/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas online e proteção de apostadoresSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 2220/2021· Relator escrevendo parecer
Prioridade para mulher vítima de violência em exames toxicológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Pedro Lucas Fernandes1 sim0 não
PL 3952/2024· Relator escrevendo parecer
Compartilhamento de dados de monitoração eletrônica com investigaçõesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PL 3636/2024· Relator escrevendo parecer
Cadastro de restrições para migrantes no BrasilSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Jorge Seif e mais 51 sim0 não
PL 734/2024· Relator escrevendo parecer
Confisco de bens de organizações criminosas sem depender do processo penalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 1213/2022· Relator escrevendo parecer
Formulário de avaliação de risco para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carla Dickson1 sim0 não
PL 5722/2023· Relator escrevendo parecer
Pena maior para deepfakes sexuais feitos com inteligência artificialSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3125/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão da CNH para crimes de drogasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Rubens Pereira Júnior1 sim0 não
PL 1756/2023· Relator escrevendo parecer
Combate ao assédio eleitoral no trabalhoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 1313/2023· Relator escrevendo parecer
Política de proteção a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 4536/2021· Relator escrevendo parecer
Rede Nacional de Laboratórios contra lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 3705/2021· Relator escrevendo parecer
Punição para gestor público que desobedecer regras sanitárias em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 5281/2020· Relator escrevendo parecer
Crime de poluição passaria a ser hediondoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PLP 209/2023· Relator escrevendo parecer
Prevenção e combate à violência no campoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do ValPL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
Matrícula escolar mais próxima para dependentes de vítimas de violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Rômulo GouveiaPL 4028/2025· Relator escrevendo parecer
Atenção à violência contra crianças e adolescentes com deficiência em escolasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Murilo Galdino