Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.141 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
27 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 1997/2022· Esperando um relator
Pena maior para crimes motivados por intolerância políticaSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 1096/2022· Esperando um relator
Delegacia da Mulher obrigatória em cidades com mais de 100 mil habitantesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PL 751/2022· Esperando um relator
Crime de danificar tornozeleira eletrônicaSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 3816/2021· Esperando um relator
Projeto define e pune o crime de extermínioSegurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia2 sim1 não
PL 1075/2021· Esperando um relator
Convocação temporária de ex-servidores e voluntários na saúde, educação e segurançaSaúde · Educação · Autor: Izalci Lucas2 sim1 não
PL 27/2021· Esperando um relator
Dano qualificado para vacinas e insumos de saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mário Negromonte Jr.3 sim0 não
PL 759/2021· Esperando um relator
Crime de paralisar obra pública sem justificativaSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 3075/2020· Esperando um relator
Crime de desvio de verba para combate a epidemiasSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 2948/2020· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a honra e regras para ofensas na internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel0 sim3 não
PL 499/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes que antecedem o feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 501/2020· Esperando um relator
Milícias passariam a ser expressamente tratadas como organizações criminosasSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 6218/2019· Esperando um relator
Projeto sobre abandono afetivo de pessoas incapazesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro3 sim0 não
PLP 226/2019· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 5315/2019· Esperando um relator
Autorização do Congresso para desmatar floresta amazônicaSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 4230/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 3952/2019· Esperando um relator
Interceptação de telefonemas em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 3160/2019· Esperando um relator
Inclui sementes de plantas no crime de tráfico de drogasSegurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto1 sim2 não
PL 2879/2019· Esperando um relator
Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton2 sim1 não
PL 2153/2019· Esperando um relator
Divulgação de plano e relatório contra corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val2 sim1 não