Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.368propostas abertas

4 miopiniões dadas

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Em pauta esta semana neste tema

SUG 16/202611/11 · CDH

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online

5.142 opiniões · 99% sim

PL 5256/202511/11 · CCT

Regras para compra e venda de criptoativos no país

550 opiniões · 5% sim

PL 167/202611/11 · CDH

Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores

166 opiniões · 95% sim

PL 1229/202411/11 · CCJ

Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes

236 opiniões · 86% sim

PL 5809/202511/11 · CCJ

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores

11 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 4186/202111/11 · CCJ

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

27 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 4668/202011/11 · CCJ

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 4295/202511/11 · CDH

Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 2091/202311/11 · CCJ

Novos crimes no mercado de valores mobiliários

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 3984/202511/11 · CCJ

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 167 Crianças e adolescentes 103 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 25 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 4640/2020· Esperando um relator

Fim da prescrição retroativa no Código PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira e mais 11

PL 2068/2020· Esperando um relator

Novas situações de aumento de pena para estelionatoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos Aurélio Sampaio

PL 4218/2020· Esperando um relator

Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 158/2020· Esperando um relator

Especifica conduta de não recolhimento de tributo descontado do contribuinteImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel

PEC 198/2019· Esperando um relator

PEC protege recursos da Suframa de bloqueios e cortes de gastoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 29

PL 1678/2019· Esperando um relator

Mudanças na técnica de investigação da ação controladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Luiz Flávio Gomes

PL 5958/2019· Esperando um relator

Regras para prisão após condenação em segundo grauSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 4335/2019· Esperando um relator

Sigilo do inquérito policial e proteção da imagem do investigadoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PL 4027/2019· Esperando um relator

Cooperação entre polícias judiciárias e órgãos de controleSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Arolde de Oliveira

PL 2214/2023· Esperando um relator

Projeto altera o Código Penal (PL 2214/2023)Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 5704/2023· Esperando um relator

Política de ressocialização para condenados por violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 3052/2026· Esperando um relator

Mais pena e regra única para descumprir medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 602/2025· Esperando um relator

Controle de produtos químicos venenosos e penas para uso ilícitoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3545/2025· Esperando um relator

Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 52/2023· Esperando um relator

Participação da sociedade civil em políticas contra violência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marangoni

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3559/2023· Esperando um relator

Matrícula imediata na escola pública para filhos de policiais removidosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Eriberto Medeiros

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 776/2020· Esperando um relator

Crimes de responsabilidade de prefeitos e multaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 2927/2025· Esperando um relator

Novo crime de submissão à exploração sexual no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima

PRS 94/2019· Esperando um relator

Prêmio Senado Federal de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 6402/2019· Esperando um relator

Normas gerais contra corrupção e crimes de alto valorSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val