Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PLP 161/2023· Esperando um relator
Publicação das atas de reuniões do Conselho Monetário Nacional após cinco anosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PLP 154/2023· Esperando um relator
Transparência na destinação de recursos do petróleo e gásImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3228/2023· Esperando um relator
Mais transparência sobre a qualidade da água potávelSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3172/2023· Esperando um relator+1 parecida
Verba de propaganda do Governo para prevenção às drogasServiço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3171/2023· Esperando um relator
Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes0 sim1 não
PL 1371/2023· Esperando um relator
Relógios de dupla tarifação para produtores ruraisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 2997/2022· Esperando um relator
Crime de desperdício de recursos públicos da saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 2920/2022· Esperando um relator
Servidor público poder ser microempreendedor individualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 2850/2022· Esperando um relator
Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2686/2019· Esperando um relator
Especificações de programas em compras de equipamentos de informáticaServiço público e servidores · Autor: Lucas Redecker1 sim0 não
PL 1417/2022· Esperando um relator
Declaração anual de energia para quem tem geração própriaConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 1313/2022· Esperando um relator
Passagens aéreas de órgãos públicos e benefícios para atletas amadoresJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Rose de Freitas0 sim1 não
PL 3815/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a administração pública em calamidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia1 sim0 não
PL 3828/2021· Esperando um relator
Controle e registro de repasses federais para a saúdeSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Pandemia1 sim0 não
PEC 38/2021· Esperando um relator
Criação de carreira de médico de EstadoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 261 sim0 não
PL 2352/2021· Esperando um relator
Mudanças no Código Penal Militar sobre ato libidinoso e discriminaçãoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 2341/2021· Esperando um relator
Avaliação periódica de políticas públicas pela AdministraçãoServiço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não
PL 1431/2021· Esperando um relator
Prioridade de tramitação para ações de improbidade e crimes contra a AdministraçãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 5013/2020· Esperando um relator
Mudanças na gestão e no controle das agências reguladorasServiço público e servidores · Autor: Humberto Costa0 sim1 não
PL 4158/2024· Esperando um relator
Novas regras para a ANTT e ferroviasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Weverton