Serviço público e servidores

Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.

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Todas as propostas de serviço público e servidores

Afeta:Servidores públicos 76 Militares e policiais 63 Empresas e MEIs 54 Trabalhadores CLT 31 CACs e donos de armas 30 Mulheres 24 Estudantes 21 Pessoas com deficiência 17

PL 1401/2022· Trâmite burocrático

Prazo para receber denúncia por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru

PLP 144/2025· Trâmite burocrático

Aumento da quarentena para ex-dirigentes do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Cid Gomes

PL 2880/2025· Trâmite burocrático

Proibir promoções e programas de fidelidade para apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PRS 19/2022· Trâmite burocrático

Relator de indicado a autoridade deve se manifestar sobre denúnciasJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 2619/2020· Trâmite burocrático

Punição a gestor que não fornecer equipamentos de proteção em epidemiasSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PL 931/2026· Pronta para votar na comissão

Regras éticas e de transparência para IA na saúdeSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia

PL 811/2022· Pronta para votar na comissão

Subvenção para distribuidoras de energia de pequeno porteServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Jorginho Mello

PL 4687/2023· Pronta para votar na comissão

Estados e municípios poderão exigir programas de integridade em licitaçõesServiço público e servidores · Autor: Sergio Moro

PL 5020/2026· Relator escrevendo parecer

Improbidade por abuso de função pública com violência ou assédioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Lucas Barreto

PL 3364/2025· Relator escrevendo parecer

Mais transparência em contratações de shows e eventos culturaisServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alessandro Vieira

PL 3754/2025· Relator escrevendo parecer

Idade mínima e limites para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa

PEC 49/2024· Relator escrevendo parecer

Mudança na reforma tributária (PEC 49/2024)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes e mais 27

PLP 66/2024· Relator escrevendo parecer

Consórcios públicos de saúde poderão receber recursos fundo a fundoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 427/2023· Relator escrevendo parecer

Compartilhamento de infraestrutura e direito de passagem em concessõesServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

PL 2922/2021· Relator escrevendo parecer

Regras sobre terras indígenas: reconhecimento, ocupação, uso e gestãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho

PL 5155/2019· Relator escrevendo parecer

Isenção de IPI, PIS/PASEP e COFINS para bicicletasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas

PEC 50/2024· Esperando um relator

Critérios técnicos para escolher ministros do TCUPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 26

PL 4155/2025· Esperando um relator

Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns

PL 4688/2024· Esperando um relator

Remoção e licença para servidora em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 3718/2024· Esperando um relator

Limite de apostas em casos específicos (PL 3718/2024)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira