Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Em pauta esta semana neste tema
PLP 109/202510/11 · Plenário
Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladas
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1498/202311/11 · CCJ
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1024/202011/11 · CCJ
Nova regra para o exercício das profissões de engenheiro e agrônomo
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4449/202411/11 · CCT
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPDL 72/202210/11 · CE
Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federal
17 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4921/202611/11 · CCJ
Transformação de cargos vagos no TRT da 18ª Região
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 708/2024· Relator escrevendo parecer
Proíbe repassar perdas não técnicas de energia para a tarifaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 5647/2023· Relator escrevendo parecer
Ausência remunerada para acompanhar filhos e pais em consultas e tratamentosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3293/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de perda de direitos por improbidade administrativaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2833/2022· Relator escrevendo parecer
Metas, governança e sanções para estatais, concessões e privatizaçõesServiço público e servidores · Autor: Julio Ventura0 sim1 não
PL 2744/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto contra assédio eleitoral no trabalhoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 1313/2022· Esperando um relator
Passagens aéreas de órgãos públicos e benefícios para atletas amadoresJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Rose de Freitas0 sim1 não
PL 3828/2021· Esperando um relator
Controle e registro de repasses federais para a saúdeSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Pandemia1 sim0 não
PL 4473/2025· Esperando um relator
Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 3452/2025· Esperando um relator
Pontos em concursos federais para cursos sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro1 sim0 não
PL 3815/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a administração pública em calamidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia1 sim0 não
PL 1371/2023· Esperando um relator
Relógios de dupla tarifação para produtores ruraisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 3086/2025· Esperando um relator
Normas gerais para contratação de agentes públicos especiaisServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 5459/2019· Esperando um relator
Normas gerais para concursos públicosServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PL 6034/2019· Esperando um relator
Consórcios públicos de direito privado fora da administração indiretaServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim1 não
PL 6297/2019· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de bens de agentes públicosServiço público e servidores · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 2887/2025· Esperando um relator
Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 6402/2019· Esperando um relator
Normas gerais contra corrupção e crimes de alto valorSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 1045/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para ocupantes de cargos de confiança em crimes contra a administraçãoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 1422/2025· Esperando um relator
Proibir acordo de não persecução penal em crimes contra a administração e financeirosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não