Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Em pauta esta semana neste tema
PLP 109/202510/11 · Plenário
Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladas
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1498/202311/11 · CCJ
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1024/202011/11 · CCJ
Nova regra para o exercício das profissões de engenheiro e agrônomo
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4449/202411/11 · CCT
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPDL 72/202210/11 · CE
Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federal
17 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4921/202611/11 · CCJ
Transformação de cargos vagos no TRT da 18ª Região
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 4599/2025· Relator escrevendo parecer
Portal nacional de informações socioambientais e climáticasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Nova Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 6234/2019· Relator escrevendo parecer
Registro de imóveis ligados à energia elétrica entre geradorasServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Glaustin da FokusPDL 986/2021· Relator escrevendo parecer
Suspensão de trecho de decreto sobre o Conselho dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaDireitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Transparência em hospitais filantrópicos que usam verba públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 3373/2023· Relator escrevendo parecer
Sede do governo federal em Salvador por ocasião do 2 de julhoServiço público e servidores · Autor: Otto AlencarPL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de bônus na primeira aposta em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 3739/2023· Relator escrevendo parecer
Organizações sociais podem promover esportes gratuitosAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila BarrosPL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Competência da Anac sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto NetoPL 2607/2021· Relator escrevendo parecer
Exigir cumprimento de cotas de aprendizagem para habilitação em licitaçõesServiço público e servidores · Autor: Zenaide MaiaPL 4798/2025· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o Estado de RondôniaAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Jaime BagattoliPL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Divulgação de informações públicas na internetTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 4067/2025· Relator escrevendo parecer
Prevenção e punição de assédio sexual no ambiente militarSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major OlimpioPL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya ThronickePL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 4158/2024· Esperando um relator
Novas regras para a ANTT e ferroviasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: WevertonPL 226/2019· Esperando um relator
Divulgação dos canais Ligue 180 e Disque 100Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de LucenaPL 4526/2025· Esperando um relator
Pix obrigatório para pagamentos a órgãos do Governo FederalEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Carlos PortinhoPL 3001/2020· Esperando um relator
Política Nacional de Gestão PúblicaServiço público e servidores · Autor: Rodrigo CunhaPL 1222/2026· Esperando um relator
Receitas extras de distribuidoras de energia para eficiência energéticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Jader Barbalho