Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 2948/2024· Relator escrevendo parecer
Pena maior para divulgação de fake news em período eleitoralSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues17 sim0 não
PL 870/2021· Relator escrevendo parecer
Regras para venda e compartilhamento de dados de usuários de redes sociaisTecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim16 não
PL 879/2022· Relator escrevendo parecer
Mais punição para invasão de aparelhos e sequestro de dadosSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana12 sim0 não
PL 4968/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei de Direitos Autorais (PL 4968/2024)Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues10 sim2 não
PL 1505/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo ao setor industrial de saúde no BrasilSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes7 sim5 não
PL 2700/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para internet, liberdade de expressão e devido processo legalJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Portinho e mais 14 sim6 não
PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer
Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos9 sim0 não
PL 1272/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de adulterar vídeos ou áudios com má intençãoSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru5 sim3 não
PL 287/2022· Relator escrevendo parecer
Multa para cancelamento de telefonia sem pedido do consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Zenaide Maia5 sim3 não
PL 1126/2024· Relator escrevendo parecer
Mais multa para empresas que vazarem dados pessoaisTecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus5 sim1 não
PLP 59/2021· Relator escrevendo parecer
Apoio da União para internet em escolas públicasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 2051/2025· Relator escrevendo parecer
Inclusão de inteligência artificial, programação e cibersegurança no ensino médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val3 sim2 não
PL 1767/2023· Relator escrevendo parecer
Ampliação de telefonia móvel com recursos do Fundo de UniversalizaçãoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 2184/2022· Relator escrevendo parecer
Combate a conteúdo na internet que incentive autoagressãoSaúde · Justiça e direitos · Autor: Telmário Mota3 sim2 não
PL 2600/2021· Relator escrevendo parecer
Uso do fundo de telecomunicações para conectar famílias de programas sociaisImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 114/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças no cadastro de celulares pré-pagosTecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel1 sim3 não
PL 6043/2023· Relator escrevendo parecer
Bloqueio obrigatório de celular roubado ou furtado pelo IMEISegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 3214/2021· Relator escrevendo parecer
Uso de recursos de telecomunicações para internet de baixa rendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato3 sim1 não
PL 871/2021· Relator escrevendo parecer
Código de ética no tratamento de dados pessoaisTecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim2 não
PL 1160/2019· Relator escrevendo parecer
Parcerias de universidades e institutos federais com empresas e entidadesEducação · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim4 não