Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
86 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.029 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
233 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 4176/2020· Esperando um relator
Regras para a profissão de engenheiro clínicoTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim3 não
PL 1450/2019· Esperando um relator
Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PL 4736/2023· Esperando um relator
Proibição de cobrança a quem sai do sindicatoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Wilder Morais1 sim1 não
PL 2243/2023· Esperando um relator
Direitos de trabalhadores em jornada intermitenteTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 1259/2022· Esperando um relator
Advogado poderá autenticar documentos que juntar ao processoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Fausto Pinato1 sim1 não
PL 1870/2022· Esperando um relator
Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 2870/2022· Esperando um relator
Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PLS 268/2017· Esperando um relator
Limite de 25 horas semanais para contrato de trabalho parcialTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim19 sim17 não
PL 3137/2019· Esperando um relator
Política de valorização do salário mínimo e dos benefícios do INSS (2020 a 2023)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga6 sim7 não
PLS 249/2017· Esperando um relator
Regras para contratos de terceirização e trabalho terceirizadoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim20 sim17 não
PL 513/2025· Esperando um relator
Exame de proficiência para biomédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes224 sim177 não
PL 1639/2023· Esperando um relator
Crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo não prescreveriaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito4 sim3 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 789/2021· Esperando um relator
Estabilidade para gestantes que trabalham por contrato temporárioTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato3 sim4 não
PEC 176/2019· Esperando um relator
Licença-maternidade compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 263 sim4 não
PL 524/2020· Esperando um relator
Proibição de anistia a militares por sindicalização e greveTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Prisco Bezerra39 sim27 não
PL 3681/2024· Esperando um relator+1 parecida
Adicional de Especialização para cargos em comissão do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 566/2023· Esperando um relator
Exclusão de operações com recursos do FGTS do limite de endividamentoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim3 sim2 não
PL 1640/2023· Esperando um relator
Estabilidade no emprego para quem denuncia crime do patrãoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito3 sim2 não