Todas as propostas abertas

122 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Quem paga Imposto de Renda ✕Limpar tudo

PL 1634/2023· Pronta para votar na comissão

Dedução de próteses no Imposto de Renda da pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho

PL 2368/2023· Esperando um relator

Isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Romário

PL 1361/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivos fiscais para a indústria da reciclagemImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ronaldo Nogueira

PL 4225/2025· Trâmite burocrático

Isenção de imposto de renda para quem tem dependente com doença graveImpostos e contas públicas · Autor: Romário

PL 3443/2021· Pronta para votar na comissão

Facilitar doação do IR para fundos da criança e do adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte

PLP 136/2022· Esperando um relator

Mais casos de retenção do Imposto de Renda por estados e municípiosImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas

PL 643/2022· Trâmite burocrático

Tributação de dividendos e fim de dedução de juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas

PL 2831/2019· Esperando um relator

Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros

PLP 125/2019· Pronta para votar na comissão

Correção anual da tabela do Imposto de Renda por pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 1939/2023· Trâmite burocrático

Deduzir do IR remédios para autismoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Júnior Mano

PL 938/2026· Trâmite burocrático

Isenção de imposto de renda para aposentados com doença graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cleitinho

PL 5932/2025· Trâmite burocrático

Tarifas de energia e impostos das distribuidorasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Braga

PL 5039/2026· Trâmite burocrático+3 parecidas

Dedução no Imposto de Renda para compra de adrenalina autoinjetávelImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 2278/2026· Trâmite burocrático

Dedução de gastos com saúde de dependente falecido no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru

PL 2339/2025· Trâmite burocrático

Dedução no Imposto de Renda para doações a asilos de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 5246/2023· Pronta para votar na comissão

Isenção do Imposto de Renda para aposentados com cegueiraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Dr. Hiran

PL 4744/2023· Relator escrevendo parecer

Programa de patrocínio para estudantes de ensino superior e profissionalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sergio Moro

PL 2369/2022· Relator escrevendo parecer

Dedução de encargos com contratação de jovens e desempregados de longa duraçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PLP 280/2020· Esperando um relator

Crédito fiscal para micro e pequenas empresas que reformarem imóvel comercialImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 2924/2026· Trâmite burocrático

Atualização anual pelo IPCA das faixas do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns