Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 412/2024· Esperando um relator

Certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com criançasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

PL 6043/2023· Relator escrevendo parecer

Bloqueio obrigatório de celular roubado ou furtado pelo IMEISegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 5883/2023· Esperando um relator

Recursos da compensação ambiental para o meio ambiente urbanoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho

PL 1768/2023· Relator escrevendo parecer

Repactuação de dívidas de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Eunício Oliveira

PL 5831/2023· Pronta para votar na comissão

Proibir publicidade de serviços sexuais em eventos e uniformes esportivosCultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão

PL 4924/2023· Esperando um relator

Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dayany Bittencourt

PL 5516/2023· Pronta para votar na comissão

Descanso semanal preferencialmente aos domingosTrabalho e emprego · Autor: Rogerio Marinho

PL 2749/2023· Esperando um relator

Prioridade de processos judiciais para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Florentino Neto

PL 1092/2022· Esperando um relator

Prazo para cobrar taxas de condomínio no Código CivilJustiça e direitos · Autor: Rubens Pereira Júnior

PL 3976/2020· Relator escrevendo parecer

Cadastro de pedófilos no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes

PLP 195/2023· Relator escrevendo parecer+2 parecidas

Produtos de alimentação animal como bens essenciais na tributaçãoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho

PLP 164/2023· Esperando um relator

Penalidades para juízes que descumprirem o decoro da funçãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

PL 4120/2024· Relator escrevendo parecer

Combate ao crime organizado transnacional e novos crimes penaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alfredo Gaspar

PL 3358/2023· Relator escrevendo parecer

Financiamento estudantil para cursos técnicos e tecnológicosEducação · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos

PL 3305/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão de direitos em publicidade de órgãos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Vieira

PL 3295/2023· Relator escrevendo parecer

Assentos com dimensões especiais em voos domésticosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana

PL 87/2025· Pronta para votar na comissão

Divulgação de informações sobre câncer de próstataSaúde · Autor: Laércio Oliveira

PL 197/2025· Trâmite burocrático

Registro e envio em tempo real de dados de combustíveis à ANPEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira

PLP 42/2025· Esperando um relator

Apresentação semestral do Banco Central sobre a economia no SenadoEconomia e negócios · Autor: Chico Rodrigues

PL 4381/2023· Esperando um relator

Atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Célia Xakriabá