Todas as propostas abertas

6.197 propostas · parecidas agrupadas

PL 2804/2024· Esperando um relator

Regras para fiscalizar provedores de aplicações de internetImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PL 1521/2024· Esperando um relator

Partidos políticos no Congresso em ações de controle de constitucionalidadeJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rogerio Marinho

PL 3139/2024· Esperando um relator

Crime de remover preservativo sem consentimentoSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 3052/2026· Esperando um relator

Mais pena e regra única para descumprir medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 1847/2022· Esperando um relator

Pagamento de fiança por Pix em processos penaisJustiça e direitos · Autor: José Nelto

PL 2933/2022· Esperando um relator

Crime de financiar mineração ilegal em terras protegidasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Joenia Wapichana

PL 5835/2025· Esperando um relator

Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 3138/2024· Esperando um relator

Cobrança de remoção e estada de veículos com restrição por crimesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PRS 97/2023· Esperando um relator

Memorial à Democracia brasileira no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama

PL 5952/2025· Esperando um relator

Registro e divulgação de pessoas desaparecidasSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Arns

PL 3601/2024· Esperando um relator

Centros de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 3599/2024· Esperando um relator

Proibir divulgação que viole a dignidade de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 3550/2024· Esperando um relator

Intimação pessoal do credor na prescrição trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 6395/2025· Esperando um relator

Simplificação da emissão de ordem de serviço para obra públicaServiço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 1232/2024· Esperando um relator

Regras de júri e habeas corpus para autoridades com foroJustiça e direitos · Autor: Hamilton Mourão

PL 5579/2023· Esperando um relator

Comunicação ao Congresso sobre uso de relatórios de CPIPolítica e eleições · Autor: Humberto Costa

PL 3639/2024· Esperando um relator

Programa Vigia Mais em âmbito nacional (PL 3639/2024)Segurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Rosana Martinelli

PL 6677/2025· Esperando um relator

Incentivo a bancos comunitários de sementes e mudas locaisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Padre João

PL 3641/2024· Esperando um relator

Devolução de valores esquecidos pelo PixEconomia e negócios · Autor: Flavio Azevedo

PL 862/2022· Esperando um relator

Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.