Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
204 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
144 opiniões · 30% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PLS 339/2017· Esperando um relator
Apoio federal para ampliar vagas de educação infantil em municípiosEducação · Assistência social e família · Autor: Romário14 sim3 não
PL 4226/2021· Esperando um relator
Certidão de nascimento gratuita e online para pessoas vulneráveisAssistência social e família · Autor: Mecias de Jesus16 sim1 não
PL 789/2023· Esperando um relator
Licitações podem exigir mão de obra de resgatados do trabalho escravoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito8 sim9 não
PL 301/2022· Esperando um relator
Recursos para emergências causadas por eventos climáticos extremosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira5 sim11 não
PL 732/2025· Esperando um relator
Prioridade para projetos esportivos em regiões com menor IDHAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus14 sim1 não
PL 830/2022· Esperando um relator
Mais pena para crimes sexuais contra crianças na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro13 sim2 não
PL 1138/2023· Esperando um relator
Placa contra discriminação em estabelecimentosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader Barbalho5 sim10 não
PL 1665/2023· Esperando um relator
Proíbe crianças e adolescentes em exibições artísticas inadequadasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta6 sim9 não
PL 725/2019· Esperando um relator
Repasse do Bolsa Família a abrigos e acolhimento institucionalAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo11 sim4 não
PL 4008/2019· Esperando um relator
Pena em presídio adaptado para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli13 sim2 não
PL 792/2021· Esperando um relator
Não discriminação de mulheres por causa da maternidade no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato10 sim5 não
PL 1532/2023· Esperando um relator
Emprego apoiado e Semana de Inclusão de Pessoas com Deficiência no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim13 sim1 não
PL 3241/2020· Esperando um relator
Renda básica permanente de até R$ 600 por famíliaAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga14 sim0 não
PL 2569/2021· Esperando um relator
Divórcio, separação e união estável sem ir à JustiçaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke12 sim2 não
PL 795/2022· Esperando um relator
Criação da Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli12 sim2 não
PL 2354/2021· Esperando um relator
Proibir e punir atos homofóbicos e transfóbicos em estádiosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato10 sim3 não
PL 2204/2022· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico de agressores em medidas protetivasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Carmo Alves10 sim3 não
PL 2449/2022· Esperando um relator
Troca de sinais sonoros em escolas e silêncio em comércios para autistasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho12 sim1 não
PL 1082/2023· Esperando um relator
Coleta de dados sobre a população LGBTQIA+ pelo IBGEAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo9 sim4 não
PEC 52/2024· Esperando um relator
Paridade de gênero nos tribunais de segundo grauAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Ana Paula Lobato e mais 2610 sim3 não