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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 862/2022· Esperando um relator
Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.
1 sim0 não
PL 980/2024· Esperando um relator
Dispor sobre a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento à pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4598/2025· Esperando um relator
Agravante penal para crimes contra pessoas com deficiência ou neurodivergentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro
4 sim0 não
PL 4521/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência, nos termos que especificaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1978/2025· Esperando um relator
Estabelecer causa de aumento de pena ao crime de maus-tratos quando praticado contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ribamar Silva
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3543/2025· Esperando um relator
Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini
8 sim0 não
PL 4396/2023· Esperando um relator
Incluir as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Márcio Jerry
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2229/2025· Esperando um relator
Prever que os imunobiológicos indicados à pessoa com deficiência sejam administrados em atendimento domiciliar ou nas unidades de saúde…Saúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1557/2023· Esperando um relator
Prever a utilização da telerreabilitaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel Soranz
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1019/2025· Esperando um relator
Carteira de identificação para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Geraldo Resende
25 sim0 não
PL 2383/2023· Esperando um relator
Garantir o direito a acompanhante ou a atendente pessoal à pessoa com deficiência em atendimentos, procedimentos e exames médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1959/2024· Esperando um relator
Assegurar à pessoa com deficiência, nas transações comerciais com cartão de crédito e débito, a utilização de máquinas leitoras de cartão…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ivete da Silveira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5901/2023· Esperando um relator
Integrar e articular os procedimentos de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais, e dar publicidade e transparência a esse…Saúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5496/2023· Esperando um relator
Benefício para mães chefes de família com filho com deficiência falecidoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim
1 sim0 não
PL 2749/2023· Esperando um relator
Prioridade de processos judiciais para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Florentino Neto
4 sim0 não
PL 2750/2021· Esperando um relator
Assegura a emissão de documentos e de certidões de registro civil com aposição de ferramenta tecnológica que garanta acessibilidade às…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5172/2023· Esperando um relator
Pessoas com deficiência poderão sair de cursos sem multaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Romário
2 sim0 não
PEC 36/2023· Esperando um relator
Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 30
17 sim4 não
PL 4438/2021· Esperando um relator
Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet
8 sim1 não
PL 2555/2023· Esperando um relator
Crédito especial para pequenos negócios de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru
3 sim1 não