Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
202 opiniões · 93% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 6036/2019· Esperando um relator
Estímulo ao desenvolvimento da LibrasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo30 sim5 não
PL 185/2020· Esperando um relator
Projeto altera regras sobre homicídio e crimes hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama18 sim3 não
PDL 2/2026· Trâmite burocrático
Sustar resolução do CONAMA sobre justiça climáticaDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif3 sim18 não
PL 795/2022· Esperando um relator
Criação da Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli12 sim2 não
PL 769/2026· Relator escrevendo parecer
Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com órfãos do feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos6 sim1 não
PL 4008/2019· Esperando um relator
Pena em presídio adaptado para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli13 sim2 não
PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não
PL 4439/2021· Esperando um relator
Passe livre para pessoas com deficiência em ônibus interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário27 sim4 não
PL 2325/2023· Relator escrevendo parecer
Mulheres em violência doméstica podem entrar com cão protetorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke28 sim4 não
PDL 95/2021· Esperando um relator
Suspensão de resolução da Funai sobre heteroidentificaçãoDireitos humanos e minorias · Autor: Paulo Rocha e mais 54 sim28 não
PDL 466/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de decreto sobre proteção de mulheres na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta3 sim21 não
PL 1882/2022· Relator escrevendo parecer
Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas e estataisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet7 sim1 não
PL 3394/2021· Esperando um relator
Retificação gratuita de nome e sexo para pessoas transAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato58 sim8 não
PL 6050/2023· Relator escrevendo parecer
Atividades econômicas em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CPI DAS ONGS4 sim29 não
PDL 148/2023· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto que homologa demarcação de terra indígena no RSAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luis Carlos Heinze147 sim20 não
PL 1909/2019· Esperando um relator
Ensino sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Rose de Freitas22 sim3 não
PL 763/2021· Esperando um relator
Reserva de cadeiras para mulheres em eleições legislativasDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes30 sim4 não
PDL 29/2025· Esperando um relator+3 parecidas
Projeto susta decreto do Executivo de dezembro de 2024Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim30 não
PLS 52/2016· Esperando um relator
Oferta obrigatória de intérprete de Libras em locais públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira61 sim8 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não