Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 1879/2022· Esperando um relator
Política de produção e uso do biogás e do biometanoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente4 sim1 não
PL 1861/2022· Relator escrevendo parecer
Nova linha de crédito rural para agricultura familiar e jovens ruraisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1857/2022· Esperando um relator+1 parecida
Normas para agrobiodiversidade e Política Nacional de AgroecologiaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim0 não
PL 1856/2022· Esperando um relator
Crédito para atividades que usam a biodiversidade de forma sustentávelImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1855/2022· Esperando um relator
Política Nacional para a Economia da BiodiversidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente7 sim0 não
PL 1807/2022· Relator escrevendo parecer
Remuneração das plataformas de transporte por aplicativoEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga22 sim1 não
PL 2249/2022· Pronta para o Plenário
Inclui feira de cooperativismo no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Pimenta0 sim1 não
PL 1704/2022· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para emergências temporárias nos preços de combustíveis fósseisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério3 sim0 não
PLP 92/2022· Esperando um relator
Mudanças no regime tributário de pequenas empresas e em outras leisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 1615/2022· Esperando um relator
Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru3 sim7 não
PL 1505/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo ao setor industrial de saúde no BrasilSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes7 sim5 não
PLP 49/2022· Pronta para o Plenário
Novos códigos de atividades econômicas e mudanças no Simples NacionalEconomia e negócios · Autor: Celina Leão3 sim0 não
PL 1422/2022· Esperando um relator
Poupança passa a ter piso mínimo de rendimentoEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho17 sim3 não
PDL 177/2022· Relator escrevendo parecer
Sustação de reajuste de planos de saúde da ANSSaúde · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim4 não
PL 1393/2022· Relator escrevendo parecer
Suspensão do reajuste anual de remédios e planos de saúdeSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Randolfe Rodrigues19 sim4 não
PL 1018/2022· Esperando um relator
Regime especial para fabricantes de fertilizantesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 964/2022· Esperando um relator
Menos exigências de inovação para empresas de tecnologia da informaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Plínio Valério1 sim0 não
PL 963/2022· Esperando um relator
Mais redução de imposto de importação para insumos estrangeiros na Zona Franca de ManausTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Plínio Valério3 sim0 não
PL 798/2022· Relator escrevendo parecer
Correção e juros em benefícios do INSS pagos com atrasoPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim3 sim1 não
PL 643/2022· Trâmite burocrático
Tributação de dividendos e fim de dedução de juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas0 sim3 não