Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95 CACs e donos de armas 49 Trabalhadores CLT 18 Produtores rurais 14 Estudantes 11 Consumidores 11 Quem paga Imposto de Renda 11 Motoristas 8

PL 2893/2025· Trâmite burocrático

Apostas passam a ter que oferecer material educativo sobre riscosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PLP 150/2025· Trâmite burocrático

Tratamento tributário igual para MEI, microempresas e EPP no SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 4375/2025· Trâmite burocrático

Rastreamento da origem de petróleo e gás importadosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 5257/2025· Trâmite burocrático

Regras para suplementos alimentares no paísSaúde · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 1335/2026· Trâmite burocrático

Projeto aumenta punições para grandes fraudes financeirasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros

PL 2006/2026· Trâmite burocrático

Medidas contra contas usadas em golpes e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif

PL 399/2025· Trâmite burocrático

Nova taxa da ANP e regras sobre combustíveis e biocombustíveisImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Nogueira

PL 2264/2026· Trâmite burocrático

Inclui a bacia do Rio Doce na atuação da CodevasfEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta

PL 2321/2026· Trâmite burocrático

Uso da restitução do Imposto de Renda como garantia de créditoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Plínio Valério

PLP 148/2026· Trâmite burocrático

Cashback para produtos manufaturados no paísImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Cleitinho

PL 3013/2026· Trâmite burocrático

Regras para pessoas expostas politicamenteEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PLP 168/2026· Trâmite burocrático

Mudanças nas regras de autorização de bancos e financeirasEconomia e negócios · Autor: Ciro Nogueira

PLP 174/2026· Trâmite burocrático

Criação da Região Integrada do Araguaia-Xingu (RIDE)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes e mais 1

PL 3182/2026· Trâmite burocrático

Exibição prioritária de ícones de rádio e TV gratuitas em serviços pagosEconomia e negócios · Autor: Dra. Eudócia

PL 3219/2026· Trâmite burocrático

Política para desenvolvimento de áreas urbanas vulneráveisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 3309/2026· Trâmite burocrático

Política de desenvolvimento produtivo para o SemiáridoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel

PL 3532/2026· Trâmite burocrático

Comunicação obrigatória de eventos de integridade de informações no setor financeiroEconomia e negócios · Autor: Eduardo Braga

PL 3572/2026· Trâmite burocrático

Normas gerais para fintechs e serviços financeiros digitaisEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga

PL 3605/2026· Trâmite burocrático

Renegociação de dívidas de alto custo para pessoas físicasConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran

PL 109/2022· Trâmite burocrático

Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar Terra

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