Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.917 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
SUG 39/2018· Relator escrevendo parecer
Semana de combate ao abuso sexual de crianças nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Jovem Senadora Ana Beatriz Barros e mais 810 sim0 não
SUG 17/2025· Relator escrevendo parecer
Vale-Livro para estudantes de escolas públicasEducação · Autor: Adrieli Mattos França e mais 89 sim0 não
PLP 270/2019· Relator escrevendo parecer
Excluir complementação do FUNDEB do limite de gastos com pessoalEducação · Autor: Flávio Arns8 sim0 não
PL 3763/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Mulheres Mil (PL 3763/2026)Educação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer
Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias7 sim0 não
PL 2215/2024· Relator escrevendo parecer
Dia Nacional para a Ação ClimáticaEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Duda Salabert6 sim0 não
PL 2356/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Educação Empreendedora e FinanceiraEducação · Autor: Jayme Campos5 sim0 não
PL 1160/2019· Relator escrevendo parecer
Parcerias de universidades e institutos federais com empresas e entidadesEducação · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim4 não
PL 2999/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre o trabalho de merendeiras e merendeiros escolaresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 3358/2023· Relator escrevendo parecer
Financiamento estudantil para cursos técnicos e tecnológicosEducação · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos4 sim0 não
PL 4201/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competiçõesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim0 não
PL 3972/2020· Relator escrevendo parecer
Programa de incentivo à ciência, tecnologia e inovação (PROCITEC)Educação · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 4142/2023· Relator escrevendo parecer
Bolsa de iniciação científica para estudantes de famílias do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 1018/2024· Relator escrevendo parecer
Programa de prevenção à insegurança alimentar em escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Alan Rick3 sim0 não
PLP 98/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilização de prefeitos por deveres educacionaisEducação · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 1162/2022· Relator escrevendo parecer
Passe livre para estudantes de famílias do CadÚnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
SUG 5/2024· Relator escrevendo parecer
Exame Nacional de Avaliação Seriada (ENAS) para acesso ao ensino superiorEducação · Política e eleições · Autor: Ana Cecília Santiago e mais 83 sim0 não
PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer
Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário3 sim0 não
PL 6469/2025· Relator escrevendo parecer
Recursos de campanha para educação cidadã eleitoralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jayme Campos3 sim0 não