Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.931 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 2763/2026· Trâmite burocrático
Atendimento educacional especializado e professor mediador na Lei de InclusãoEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Programa Atleta para o Futuro para alunos-atletasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge SeifPL 4530/2025· Trâmite burocrático
Regras para cursos técnicos e de EJA a distânciaEducação · Autor: Wellington FagundesPL 3092/2019· Trâmite burocrático
Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria RosasPRS 32/2025· Trâmite burocrático
Mais vagas e escolas privadas no Programa Jovem SenadorEducação · Política e eleições · Autor: Fernando DueirePL 3349/2025· Trâmite burocrático
Poupança para estudantes de baixa renda do ensino técnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 761/2019· Trâmite burocrático
Proibir cobrança da primeira via de diplomas e documentos escolaresEducação · Autor: BacelarPL 1848/2019· Trâmite burocrático
Semana de Conscientização sobre a Síndrome de DownSaúde · Educação · Autor: Carmen ZanottoPL 2711/2022· Trâmite burocrático
Contratação de professor substituto na educação básicaEducação · Autor: Kim KataguiriPL 1700/2025· Trâmite burocrático
Parte da arrecadação de apostas iria para a Rede Federal de EducaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Soraya ThronickePDL 72/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria da CAPES sobre programa GradPGEducação · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 1984/2024· Trâmite burocrático
Ensino a distância em emergências e calamidadesEducação · Autor: Carlos VianaPL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro VieiraPRS 6/2024· Trâmite burocrático
Mais vagas e reservas no Programa Jovem SenadorEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 1121/2024· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Incentivo à Educação Profissional e TecnológicaEducação · Autor: Fred LinharesPL 861/2019· Trâmite burocrático
Isenção de taxa de passaporte para estudantes em viagem acadêmicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3494/2020· Trâmite burocrático
Mais 12 meses em avaliações de bolsistas e pesquisadorasEducação · Tecnologia e internet · Autor: ShéridanPL 4593/2021· Trâmite burocrático
Vagas em horários compatíveis para estudantes com filhosEducação · Autor: Tabata AmaralPL 226/2022· Trâmite burocrático
Mudança de termos sobre autismo na lei da educaçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Presidência da República