Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.823 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
MPV 1385/2026· Esperando um relator+2 parecidas
Crédito Extraordinário - Apoio a programas de habitação e crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, em resposta a choques econômicos externos.Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Presidência da República7 sim1 não
PEC 10/2019· Pronta para o Plenário
Repasse de dinheiro da União a municípios sem ICMS e IPVAImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Antonio Anastasia e mais 2818 sim21 não
PRS 13/2022· Pronta para o Plenário+1 parecida
Limite de alíquota do ICMS sobre energia elétrica e comunicaçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho e mais 304 sim2 não
PL 4437/2019· Pronta para votar na comissão
Benefícios de taxistas estendidos a motoristas de aplicativoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Siqueira Campos22.024 sim3.054 não
PL 759/2022· Pronta para votar na comissão
Isenção de IPI para veículos de motoristas de aplicativo, mototaxistas e motoboysImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho270 sim22 não
PLP 261/2023· Pronta para votar na comissão+2 parecidas
Atualização anual do limite de faturamento de MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus28 sim1 não
PL 409/2022· Pronta para votar na comissão
Plano Nacional do Esporte (PNEsporte) e mudanças em duas leisImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República5 sim1 não
PLP 143/2021· Pronta para votar na comissão
Férias fiscais em julho para tributos federais e Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PLP 187/2025· Pronta para votar na comissão
Permite que os Microempreendedores Individuais - MEIs exportem até o seu limite de enquadramento, sem que o prejudique, de forma a…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 223/2023· Pronta para votar na comissão
O recolhimento de impostos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, em razão de decretação de estado de calamidade pública estadual…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia ZanattaPL 1952/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga1.332 sim33.457 não
PLP 33/2021· Relator escrevendo parecer
Simples Nacional e ICMS em compras interestaduais de consumidor finalImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cid Gomes102 sim2.860 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 3570/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner16 sim7 não
PL 3062/2020· Relator escrevendo parecer
Crédito de R$ 15 bi ao BNDES para fundos de crédito na calamidadeImpostos e contas públicas · Autor: Irajá0 sim5 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PLP 197/2021· Relator escrevendo parecer
O sistema SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPLS 219/2017· Esperando um relator
Empresas de transporte de passageiros entrariam no Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim850 sim6 não
PL 1243/2019· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência e taxistasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli559 sim18 não