Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2868/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei do saneamento básico (PL 2868/2023)Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho8 sim0 não
PL 1787/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento à Agricultura RegenerativaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão8 sim0 não
PL 5481/2020· Relator escrevendo parecer
Campanha Dezembro Verde contra o abandono de animaisMeio ambiente e animais · Autor: Fred Costa6 sim0 não
PL 2703/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo a startups verdes e prioridade para a Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 3967/2021· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia Circular e selo para produtosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Maria Eliza6 sim0 não
PL 2215/2024· Relator escrevendo parecer
Dia Nacional para a Ação ClimáticaEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Duda Salabert6 sim0 não
PL 2507/2022· Relator escrevendo parecer
Mais pena para homicídio contra fiscais e ativistas ambientaisSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru5 sim0 não
PL 1361/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para a indústria da reciclagemImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ronaldo Nogueira5 sim0 não
PL 4738/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para irrigação e áreas de preservação em reservatóriosMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 2386/2019· Relator escrevendo parecer
Caução obrigatória para desativar barragens de rejeitosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama5 sim0 não
PL 1136/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de guarda de animais de estimação em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
SUG 18/2025· Relator escrevendo parecer
Selo ambiental para produtos e cadastro de empresas punidas por dano ao meio ambienteAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Darliane Lima e mais 84 sim0 não
PL 2761/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Governança ClimáticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Otto Alencar4 sim0 não
PLP 195/2023· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Produtos de alimentação animal como bens essenciais na tributaçãoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho4 sim0 não
PL 3772/2024· Relator escrevendo parecer
Saneamento básico: integralidade e drenagem e resíduos como prioridadesSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Chico Rodrigues3 sim0 não
PL 5723/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia Circular e incentivos a reaproveitamento de resíduosMeio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 6031/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para jardins botânicos e um sistema nacional para elesMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PDL 331/2025· Relator escrevendo parecer
Aprovação de acordo internacional contra pesca ilegalMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional2 sim0 não
PL 3434/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para tokens de ativos ambientais digitaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire2 sim0 não
PL 2346/2024· Relator escrevendo parecer
Acompanhamento de chuvas extremas na política ambientalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não