Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPRS 82/2023· Esperando um relator
Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa Rica no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Chico RodriguesPRS 75/2023· Esperando um relator
Criação da Comenda Carlos Chagas de Ciência e TecnologiaPolítica e eleições · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaPL 2585/2021· Esperando um relator
Decisões de constitucionalidade deverão considerar pareceres das comissões de justiçaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Margarete CoelhoPL 4469/2021· Esperando um relator
Inclui redes sociais e aplicativos de mensagem nas regras eleitoraisTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Mecias de JesusPRS 69/2021· Esperando um relator
Impedimento para participar de CPI no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo GirãoPRS 66/2021· Esperando um relator
Criação de Frente Parlamentar do Ouro no SenadoPolítica e eleições · Autor: Chico RodriguesPL 3826/2021· Esperando um relator
Prazos para o Ministério Público após relatórios de CPIJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: CPI da PandemiaPRS 54/2021· Esperando um relator
Regras especiais para arquivar propostas de senadores durante a pandemiaSaúde · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do RêgoPLP 114/2021· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados pelo Tribunal Penal InternacionalJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Fabiano ContaratoPL 4635/2020· Esperando um relator
Responsabilidade de partidos políticos em eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira e mais 10PL 1054/2020· Esperando um relator
Recursos para promover a participação política das mulheresDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPL 631/2020· Esperando um relator
Divulgação de informações sobre candidatos pela Justiça EleitoralPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPEC 228/2019· Esperando um relator
PEC que define as datas dos turnos das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Irajá e mais 28PRS 112/2019· Esperando um relator
Mais condutas proibidas a senadores e mais casos de desacato ao SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 1PL 5830/2019· Esperando um relator
Candidatos teriam de registrar carta de princípios e programaPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPRS 109/2019· Esperando um relator
Proibição de abrir votação antes do fim da sabatina no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 9PRS 88/2019· Esperando um relator
Senadores poderiam pedir audiência pública em comissões das quais não são membrosPolítica e eleições · Autor: Izalci LucasPL 5121/2019· Esperando um relator
Devolução de recursos do Fundo Partidário em caso de cassaçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4982/2019· Esperando um relator
Proibir inaugurações e eventos pagos com dinheiro público em época de eleiçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru