Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 3034/2021· Esperando um relator
Suspensão temporária do registro de veículo e transferência sem vistoriaPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Lucas Gonzalez0 sim1 não
PL 1631/2024· Esperando um relator
Prorrogação de suspensão de metas de saúde no RSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Pedro Westphalen1 sim0 não
PL 2304/2024· Esperando um relator
Inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhadorTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 5684/2023· Esperando um relator
Pagamento do abono anual no Benefício de Prestação ContinuadaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PL 5496/2023· Esperando um relator
Benefício para mães chefes de família com filho com deficiência falecidoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 4148/2023· Esperando um relator
Quem pode representar segurados na Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Luiza Erundina1 sim0 não
PL 3001/2022· Esperando um relator
Isenção de imposto para aposentados com doenças graves em previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PL 2649/2022· Esperando um relator
Responsabilidade civil por acidente causado com dolo ou culpa gravePrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Daniel Vilela1 sim0 não
PL 1465/2022· Esperando um relator
Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 4260/2021· Esperando um relator
Dívidas não podem tirar benefício de previdência privadaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3305/2025· Esperando um relator
Agravar as penas dos crimes praticados em detrimento de instituições públicas e privadas de previdência ou de seus beneficiáriosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Chico RodriguesPL 2899/2025· Esperando um relator
Dispor sobre medidas de prevenção de fraudes em relação aos descontos dos benefícios da Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorge KajuruPL 2689/2025· Esperando um relator
Prever a pena de suspensão do cadastro nacional de pessoa jurídica da torcida organizada que sofrer pena de impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares AlvesPL 3360/2024· Esperando um relator
Institui pensão especial temporária às vítimas de escalpelamento em situação de vulnerabilidade; estabelece a notificação compulsória, no…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Damares AlvesPL 2262/2024· Esperando um relator
Assegurar que não seja descaracterizada a condição de segurado especial daquele que comercializa, como pessoa física, produtos processados…Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de JesusPL 1668/2024· Esperando um relator
Prever obrigação do INSS comunicar as empresas sobre andamentos de situações previdenciárias envolvendo seus empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraPLP 266/2023· Esperando um relator
Incluir a fiança bancária e o seguro-garantia entre as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributárioImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 129/2019· Esperando um relator
Modificar o prazo de suspensão da execução quando não localizados o executado nem bens penhoráveisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Renata AbreuPL 4404/2023· Esperando um relator
Determinar a suspensão do processo nos Juizados Especiais Cíveis, quando não for encontrado o devedor ou bens penhoráveisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Zenaide Maia