Saúde
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PRS 49/2026· Trâmite burocrático
Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer InfantojuvenilSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 5125/2026· Trâmite burocrático
Controle e manejo de animais sinantrópicos nocivosSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Mara GabrilliPL 2391/2023· Trâmite burocrático
Informações por escrito na alta de mães e recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 3842/2023· Trâmite burocrático
Dispensa de detector de metais para portadores de implantes eletrônicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marx BeltrãoPL 4309/2023· Trâmite burocrático
Proibição de reconstituir leite em pó importado para vender como leite fluidoSaúde · Economia e negócios · Autor: Daniela ReinehrPL 2351/2024· Trâmite burocrático
Acesso a banheiros para trabalhadores que atuam ao ar livreTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Gilberto AbramoPL 2792/2026· Trâmite burocrático
Dia Nacional de combate ao consumo de ultraprocessadosSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 2740/2026· Trâmite burocrático
Compensação a médicos que atendem emergências em voosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dr. HiranPL 2711/2026· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Conscientização sobre o TabagismoSaúde · Autor: Marcelo CastroPL 2484/2026· Trâmite burocrático
Protocolo nacional para tratamento de crianças com neuroblastomaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 2467/2026· Trâmite burocrático
Triagem do formato da cabeça de bebês e tratamento pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Otto AlencarPLP 142/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Emendas parlamentares destinadas ao combate ao câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 1134/2025· Trâmite burocrático
Segurança e saúde de motoristas profissionais no trânsitoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Reginaldo LopesPL 1615/2026· Trâmite burocrático
Fornecimento de óculos e lentes pelo SUS para correção de visãoSaúde · Autor: Plínio ValérioPL 2933/2021· Trâmite burocrático
Exigência de certificação de boas práticas para dispositivos médicos de alto e máximo riscoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Luizão GoulartPL 4768/2019· Trâmite burocrático
Política Nacional de apoio ao aleitamento maternoSaúde · Assistência social e família · Autor: Diego GarciaPL 2899/2024· Trâmite burocrático
Mês da Ética na Saúde no calendário oficialSaúde · Autor: Dr. Zacharias CalilPL 705/2025· Trâmite burocrático
Placas sobre amamentação em unidades de saúde infantilSaúde · Assistência social e família · Autor: Chris ToniettoPL 3681/2023· Trâmite burocrático
Atendimento odontológico prioritário para pessoas com câncer e idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Jonas DonizettePL 2558/2024· Trâmite burocrático
Faltas remuneradas para acompanhar cônjuge com câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acácio Favacho