Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 5608/202310/11 · Plenário

Programa Empresa Rosa Selo Rosa

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PL 6683/202511/11 · Plenário

Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhas

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PL 3124/202311/11 · CDH

Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas

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PL 973/202611/11 · CDH

Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS

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PL 1257/202111/11 · CDH

Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos

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PL 2770/202511/11 · CDH

Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica

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PL 4449/202411/11 · CCT

Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos

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PL 3391/201911/11 · CDH

Atendimento psicológico e registro de natimortos

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PL 1079/201911/11 · CDH

Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

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PL 4124/202411/11 · CDH

Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemias

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 3806/2025· Relator escrevendo parecer

Mudanças na Semana de Conscientização sobre a DepressãoSaúde · Autor: Laura Carneiro

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PL 1096/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo Santos

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PL 4925/2020· Relator escrevendo parecer

Campanha Janeiro Branco para saúde mentalSaúde · Autor: Paulo Bengtson

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PL 5705/2023· Relator escrevendo parecer

Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

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PL 2383/2023· Relator escrevendo parecer

Acompanhante para pessoa com deficiência em atendimentos médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.

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PL 6365/2025· Relator escrevendo parecer

Saneamento básico integrado e ligado à regularização fundiáriaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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PL 1508/2024· Relator escrevendo parecer

Acesso à reprodução assistida para mulheres com câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Iza Arruda

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PL 5253/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento preferencial por profissional de saúde mulher em casos de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero Rodrigues

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PL 5310/2023· Relator escrevendo parecer

Mais exigências para o selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury Bruno

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PL 6680/2025· Relator escrevendo parecer

Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho

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PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer

Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli

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PL 5881/2025· Relator escrevendo parecer

Política de atenção integral à saúde do homem e campanha Novembro AzulSaúde · Autor: Dr. Jorge Silva

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PL 2947/2025· Relator escrevendo parecer

Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria Petrone

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PL 5617/2025· Relator escrevendo parecer

Proteção de autistas contra práticas prejudiciais e cobertura por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5612/2025· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde obrigados a cobrir congelamento de material para preservar fertilidadeSaúde · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5606/2025· Relator escrevendo parecer

Data de validade obrigatória em remédios vendidos on-lineSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho

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PL 6045/2023· Relator escrevendo parecer

Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber Verde

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PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer

Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Thronicke

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PL 3906/2025· Relator escrevendo parecer

Diagnóstico precoce de câncer infantil na atenção básica de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

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PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer

Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

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