Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PEC 18/202503/11 · Plenário
PEC da Segurança Pública
1.348 opiniões · 84% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
196 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
120 opiniões · 36% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 165Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 23Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4221/2023· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a tipificação criminal de divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio consumado…Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane GamaPL 1482/2023· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Goreth6 sim0 não
PL 2666/2023· Pronta para votar na comissão
Porte automático de armas para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif22 sim39 não
PL 2098/2023· Pronta para votar na comissão
Crime de trabalho análogo à escravidão não prescreveriaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 2091/2023· Pronta para votar na comissão
Novos crimes no mercado de valores mobiliáriosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito2 sim1 não
PL 1755/2023· Pronta para votar na comissão
Pena maior para dano a bens de valor históricoSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 1677/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para militares em operações de Garantia da Lei e da OrdemSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 1668/2023· Pronta para votar na comissão
Confisco de bens usados em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta5 sim0 não
PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif4 sim3 não
PL 1573/2023· Pronta para votar na comissão
Proibição de porte de arma em órgãos de defesa do consumidorSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad81 sim38 não
PL 1388/2023· Pronta para votar na comissão
Regras sobre crimes de responsabilidade e seu julgamentoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Pacheco56 sim32 não
PL 501/2023· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualizaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta43 sim77 não
PL 476/2023· Pronta para votar na comissão
Pena maior para crimes cometidos por quem está fora da prisão com benefícioSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves96 sim4 não
PDL 8/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Suspensão de decreto sobre registro e compra de armasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze124 sim35 não
PL 2885/2022· Pronta para votar na comissão
Projeto que define crimes de intolerância políticaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Renan Calheiros32 sim124 não
PL 2822/2022· Pronta para votar na comissão
Doação de órgãos duplos como forma de reduzir pena de presosSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim16 sim37 não
PL 1194/2022· Pronta para votar na comissão
Uso do Funpen para denúncias e premiação por informações sobre crimesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 385/2022· Pronta para votar na comissão
Crime de difamação contra mortos e de ódio por preconceitoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho4 sim14 não
PL 4475/2021· Pronta para votar na comissão
Mudança no crime de resistência a policiais e agentesSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro0 sim2 não
PL 4122/2021· Pronta para votar na comissão
Responsabilizar empresas por crime de racismoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato0 sim2 não