Meus temas

Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.368propostas abertas
4 miopiniões dadas
10em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 1.368 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

SUG 16/202611/11 · CDH

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online

5.144 opiniões · 99% sim
PL 5256/202511/11 · CCT

Regras para compra e venda de criptoativos no país

550 opiniões · 5% sim
PL 167/202611/11 · CDH

Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores

166 opiniões · 95% sim
PL 1229/202411/11 · CCJ

Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes

236 opiniões · 86% sim
PL 5809/202511/11 · CCJ

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores

11 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4186/202111/11 · CCJ

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

28 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4668/202011/11 · CCJ

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4295/202511/11 · CDH

Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2091/202311/11 · CCJ

Novos crimes no mercado de valores mobiliários

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3984/202511/11 · CCJ

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 5705/2023· Relator escrevendo parecer
Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1096/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo Santos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 977/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por dano processual em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávia Morais
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6158/2023· Relator escrevendo parecer
Uso de bloqueadores de celular em presídiosSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Sanderson
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1442/2024· Relator escrevendo parecer
Prioridade em exames periciais para mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4333/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças em prisões temporárias, flagrante e monitoramento eletrônicoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Yury Bruno
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4500/2025· Relator escrevendo parecer
Mais rigor penal para crimes de organizações criminosasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alberto Fraga
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 209/2023· Relator escrevendo parecer
Prevenção e combate à violência no campoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
Matrícula escolar mais próxima para dependentes de vítimas de violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Rômulo Gouveia
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6613/2025· Relator escrevendo parecer
Atendimento contínuo e por policial mulher a vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4067/2025· Relator escrevendo parecer
Prevenção e punição de assédio sexual no ambiente militarSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Exigência de avaliação e checagem de antecedentes para quem trabalha em creches e escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1345/2025· Relator escrevendo parecer
Crime de domínio territorial por organizações criminosasSegurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 478/2022· Relator escrevendo parecer
Agressor ressarcir custos de apoio à mulher vítima de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Soraya Santos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 496/2020· Relator escrevendo parecer
Estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Geninho Zuliani
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2430/2024· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para crimes de preconceito e injúriaSegurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2673/2024· Relator escrevendo parecer
Redução de pena no excesso punívelSegurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 38/2025· Relator escrevendo parecer
Sanções a empresas por facilitar prostituição ou tráfico de pessoasSegurança pública e crimes · Autor: Guilherme Mussi
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.