Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Em pauta esta semana neste tema
PLP 109/202510/11 · Plenário
Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladas
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1498/202311/11 · CCJ
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1024/202011/11 · CCJ
Nova regra para o exercício das profissões de engenheiro e agrônomo
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4449/202411/11 · CCT
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPDL 72/202210/11 · CE
Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federal
17 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4921/202611/11 · CCJ
Transformação de cargos vagos no TRT da 18ª Região
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PEC 38/2021· Esperando um relator
Criação de carreira de médico de EstadoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 261 sim0 não
PL 5149/2023· Esperando um relator
Transparência sobre obras públicas em execução e paralisadasServiço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4403/2023· Esperando um relator
Novo prazo para responder pedidos de informação (habeas data)Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim0 sim1 não
PL 4274/2023· Esperando um relator
Prazo de duração da condição de pessoa exposta politicamenteServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PLP 161/2023· Esperando um relator
Publicação das atas de reuniões do Conselho Monetário Nacional após cinco anosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PLP 154/2023· Esperando um relator
Transparência na destinação de recursos do petróleo e gásImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 2686/2019· Esperando um relator
Especificações de programas em compras de equipamentos de informáticaServiço público e servidores · Autor: Lucas Redecker1 sim0 não
PL 3228/2023· Esperando um relator
Mais transparência sobre a qualidade da água potávelSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PLP 131/2019· Esperando um relator
Inclui pleno emprego como objetivo do CMN e do Banco CentralServiço público e servidores · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não
PL 6677/2025· Esperando um relator
Incentivo a bancos comunitários de sementes e mudas locaisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Padre João1 sim0 não
PL 6395/2025· Esperando um relator
Simplificação da emissão de ordem de serviço para obra públicaServiço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 3172/2023· Esperando um relator+1 parecida
Verba de propaganda do Governo para prevenção às drogasServiço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 4868/2019· Esperando um relator
Coleta seletiva em prédios públicos federaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 3171/2023· Esperando um relator
Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes0 sim1 não
PLP 268/2026· Trâmite burocrático
Inelegibilidade de ex-ministros do STF por 8 anosJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5525/2026· Trâmite burocrático
Divulgação das decisões das universidades sobre cursos e vagasEducação · Serviço público e servidores · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PL 5279/2026· Trâmite burocrático
Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes1 sim0 não
PL 5270/2026· Trâmite burocrático
Atuação integrada de agentes de saúde no apoio às famíliasSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes0 sim1 não
PRS 28/2026· Trâmite burocrático
Limite de 50% para gastos com pessoal nos gabinetes de senadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão0 sim1 não
PL 4904/2026· Trâmite burocrático
Proibição de concessão de certas rodoviasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli1 sim0 não