Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Em pauta esta semana neste tema
PLP 109/202510/11 · Plenário
Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladas
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1498/202311/11 · CCJ
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1024/202011/11 · CCJ
Nova regra para o exercício das profissões de engenheiro e agrônomo
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4449/202411/11 · CCT
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPDL 72/202210/11 · CE
Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federal
17 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4921/202611/11 · CCJ
Transformação de cargos vagos no TRT da 18ª Região
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PRS 26/2026· Trâmite burocrático
Venda de imóveis de moradia de senadores e fim do auxílio-moradiaPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 3691/2026· Trâmite burocrático
Alertas e informações sobre qualidade do arSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3579/2026· Trâmite burocrático
Autonomia econômica de mulheres em violência domésticaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3644/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá1 sim0 não
PLP 184/2026· Trâmite burocrático
Condições para novas obras públicas onde há obras paradasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PL 3210/2026· Trâmite burocrático
Indenização para servidores de universidades e institutos federais em locais de difícil fixaçãoEducação · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PLP 178/2026· Trâmite burocrático
Limites à publicidade do governo em anos eleitoraisPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Angelo Coronel0 sim1 não
PLP 169/2026· Trâmite burocrático
Compartilhamento de dados sigilosos para checar patrimônio de servidores federaisServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 3014/2026· Trâmite burocrático
Sindicâncias patrimoniais aleatórias para agentes públicosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 3013/2026· Trâmite burocrático
Regras para pessoas expostas politicamenteEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 3240/2025· Trâmite burocrático
Sigilo de gastos de custeio e representação em órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Gustavo Gayer1 sim0 não
PL 2267/2026· Trâmite burocrático
Transparência de organizações que influenciam políticas públicasServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 399/2025· Trâmite burocrático
Nova taxa da ANP e regras sobre combustíveis e biocombustíveisImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Nogueira1 sim0 não
PL 313/2026· Trâmite burocrático
Proibir multa em ddinheiro por radar em rodovias federais concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 6684/2025· Trâmite burocrático
Divulgação de condutas de prevaricação em órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Vinicius Carvalho1 sim0 não
PL 5955/2025· Trâmite burocrático
Proíbe nepotismo em todos os órgãos públicos do paísServiço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 2543/2020· Trâmite burocrático
Proibir sigilo sobre gastos com pandemiaServiço público e servidores · Autor: José Medeiros1 sim0 não
PL 2926/2025· Trâmite burocrático
Repasse de verbas entre órgãos federais por meio de TEDImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima1 sim0 não
PL 2893/2025· Trâmite burocrático
Apostas passam a ter que oferecer material educativo sobre riscosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 2888/2025· Trâmite burocrático
Criminaliza ajudar apostadores a enviar dinheiro a bets não autorizadasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não