Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 2831/2019· Esperando um relator
Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 1793/2024· Esperando um relator
Programa de socorro a empresas de comunicação e telecom atingidas por enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 2905/2022· Esperando um relator
Regras sobre comunicação em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Demóstenes Torres3 sim0 não
PL 2948/2020· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a honra e regras para ofensas na internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel0 sim3 não
PL 4807/2019· Esperando um relator
Regras de divulgação de ofertas de produtos vendidos pela internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim0 não
PL 880/2025· Esperando um relator
Projeto sobre remoção imediata de conteúdo sexual infantil na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 1536/2023· Esperando um relator
Regras para prevenir fraudes com criptoativos e agilizar a devolução de valoresEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 4243/2020· Esperando um relator
Internet gratuita para beneficiários do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro2 sim0 não
PL 5634/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PRS 73/2019· Esperando um relator
Ambiente virtual de votação nas comissões do SenadoTecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 1856/2022· Esperando um relator
Crédito para atividades que usam a biodiversidade de forma sustentávelImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 4874/2026· Esperando um relator
Destino de investimentos em pesquisa e inovação da Zona Franca e Lei de InformáticaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Davi Alcolumbre1 sim0 não
PL 3252/2021· Esperando um relator
Isenção de taxas de telecomunicações e radiodifusão públicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho1 sim0 não
PL 3955/2025· Esperando um relator
Provedores de internet teriam que avisar polícia e MP sobre conteúdos suspeitosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não
PL 4450/2024· Esperando um relator
Regras para combater golpes por telefoneSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4351/2024· Esperando um relator
Fornecimento do IMEI de celular furtado à políciaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Castellar Neto1 sim0 não
PL 4103/2024· Esperando um relator
Regras para sites e apps de anúncios e vendas entre usuáriosConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2804/2024· Esperando um relator
Regras para fiscalizar provedores de aplicações de internetImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 2431/2024· Esperando um relator
Responsabilidade de redes sociais por anúncios falsosTecnologia e internet · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 6077/2023· Esperando um relator
Regras para partidos políticos na internet e redes sociaisTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não