Tecnologia e internet

Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1297/202604/11 · CCT

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente

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PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de tecnologia e internet

Afeta:Empresas e MEIs 20 Crianças e adolescentes 18 Consumidores 13 Militares e policiais 10 Mulheres 8 Motoristas 8 CACs e donos de armas 8 Estudantes 7

PL 3279/2025· Esperando um relator

Delegado poderia bloquear bens em golpes eletrônicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

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PL 3237/2025· Trâmite burocrático

Criação de sistema nacional contra fraudes eletrônicasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

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SUG 7/2025· Relator escrevendo parecer

Proteção da dublagem brasileira (sugestão popular)Trabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Programa e-Cidadania

6.168 sim93 não

PL 3040/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivo fiscal para empresas que capacitem jovens em tecnologiaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Marcelo Castro

PL 3034/2025· Esperando um relator

Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

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PL 3027/2025· Trâmite burocrático

Mudanças nos crimes de invasão e fraude em sistemas de computadorSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

PL 3026/2025· Trâmite burocrático

Define a Justiça competente para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

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PL 2877/2025· Trâmite burocrático

Responsabilidade de provedores de internet por conteúdos infringentesTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2700/2025· Relator escrevendo parecer

Regras para internet, liberdade de expressão e devido processo legalJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Portinho e mais 1

PL 2922/2022· Esperando um relator

Protocolo de emergência para usuários e motoristas de apps de transporteSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo Ribeiro

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PL 3224/2024· Trâmite burocrático

Campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital e regras de publicidadeAssistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo Malafaia

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PL 2656/2025· Trâmite burocrático

Plataformas digitais deverão exibir campanhas sobre seus riscosSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns

PEC 26/2025· Trâmite burocrático

Proteção do dinheiro de ciência e tecnologia contra cortesImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 29

PL 2298/2025· Esperando um relator

Política Nacional de Pesquisa PolarMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes

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PL 2051/2025· Relator escrevendo parecer

Inclusão de inteligência artificial, programação e cibersegurança no ensino médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

PL 1807/2025· Esperando um relator

Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 1010/2025· Trâmite burocrático

Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão

142 sim25 não

PL 880/2025· Esperando um relator

Projeto sobre remoção imediata de conteúdo sexual infantil na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

PL 731/2025· Pronta para votar na comissão

Inteligência artificial como disciplina no ensino fundamental e médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus

PL 3821/2024· Trâmite burocrático

Crime de conteúdo sexual falso feito por IASegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Amanda Gentil