Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Todas as propostas de transporte e trânsito
Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PDL 256/2024· Esperando um relator
Suspensão parcial de regra da ANTT sobre transporte de produtos perigososTransporte e trânsito · Autor: Mecias de JesusPL 1444/2024· Esperando um relator
Projeto impede cobrança de multas em casos específicos do transporte aéreoTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Carlos VianaPL 820/2024· Esperando um relator
Autorização especial para veículos fora dos limites de peso e dimensãoTransporte e trânsito · Autor: Luis Carlos HeinzePL 4519/2019· Esperando um relator
Transporte de itens pessoais em ônibus e vans de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Elias VazPL 5794/2019· Esperando um relator
Meios eletrônicos para indicar condutor infrator no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Rejane DiasPL 5147/2023· Esperando um relator
Parcelamento de multas para emitir o CRV do veículoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 4244/2023· Esperando um relator
Pedagiômetros em postos de pedágioTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 4090/2023· Esperando um relator
Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPL 1504/2022· Esperando um relator
Mudança nos equipamentos obrigatórios para bicicletasTransporte e trânsito · Autor: Darci de MatosPL 3494/2023· Esperando um relator
Mudança no Código de Trânsito Brasileiro (PL 3494/2023)Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3439/2023· Esperando um relator
Anulação de multas de trânsito em emergênciasTransporte e trânsito · Autor: Margareth BuzettiPL 3208/2023· Esperando um relator
Registro da quilometragem do carro na transferência de propriedadeTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3165/2023· Esperando um relator
Mudança nas regras de remoção de carros estacionados em local proibidoTransporte e trânsito · Autor: Flávio BolsonaroPL 4482/2021· Esperando um relator
Penas de trânsito para condutores que cometem certos crimesPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda GondimPL 4314/2021· Esperando um relator
Infração para veículo abandonado em via públicaTransporte e trânsito · Autor: Mecias de JesusPL 3613/2021· Esperando um relator
Prioridade no FNAC para companhias aéreas que doem passagens a atletasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3610/2021· Esperando um relator
Dados de trânsito enviados em tempo real a órgãos de fiscalizaçãoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3605/2021· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra motoristas de transporte e appsSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3238/2021· Esperando um relator
Licenciamento de veículo sem exigir quitação de tributos e multas em casos específicosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 3126/2021· Esperando um relator
Multa por descumprimento de decisão judicial no ECAAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mara Gabrilli