Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 2997/2023· Trâmite burocrático
Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos2 sim0 não
PL 1647/2026· Trâmite burocrático
Proteção a jornalistas e veículos de imprensaJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 1777/2026· Trâmite burocrático
Porte de trânsito de armas para moradores da zona ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 3271/2026· Trâmite burocrático
Crime de apropriação indébita qualificada com veículos e penas de trânsitoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2495/2025· Trâmite burocrático
Diretrizes para expansão ferroviária na Região NorteEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2990/2024· Trâmite burocrático
Exigir foto com a placa para multas registradas por câmerasTransporte e trânsito · Autor: Dayany Bittencourt1 sim0 não
PL 5651/2025· Trâmite burocrático
Agravante para crimes contra motoristas e entregadores de aplicativoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PLP 113/2024· Trâmite burocrático
Suspensão do SPVAT em caso de calamidade públicaPrevidência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PDL 1021/2025· Trâmite burocrático
Sustar regras do Contran sobre ciclomotoresTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 313/2026· Trâmite burocrático
Proibir multa em ddinheiro por radar em rodovias federais concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4188/2023· Trâmite burocrático
Passagens aéreas gratuitas para pacientes carentes com doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 1719/2026· Trâmite burocrático
Oferta gratuita de álcool gel 70% em locais e transportesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jayme Campos1 sim0 não
PL 3839/2023· Trâmite burocrático
Fotos de documentos com símbolos de pertencimento cultural ou religiosoTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia XakriabáPL 2496/2022· Trâmite burocrático
Projeto sobre a validade da Carteira Nacional de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: José NeltoPL 1134/2025· Trâmite burocrático
Segurança e saúde de motoristas profissionais no trânsitoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Reginaldo LopesPL 2740/2026· Trâmite burocrático
Compensação a médicos que atendem emergências em voosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dr. HiranPL 3675/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional do Concessionário de VeículosEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.PL 831/2019· Trâmite burocrático
Plano de atendimento emergencial em rodovias concedidas e parcelamento de débitosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: José MedeirosPL 1878/2021· Trâmite burocrático
Nome para trecho da Ferrovia Transnordestina no CearáTransporte e trânsito · Autor: Danilo FortePL 2775/2026· Trâmite burocrático
Prevenção de desabamento de pontes e viadutos e responsabilização de agentes públicosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes