Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 3048/2026· Esperando um relator

Política Nacional de Combate a Fraudes em pagamentosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Ana Paula Lobato

PL 1455/2026· Esperando um relator

Trânsito de veículos de competição off-road em vias públicasTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira

PL 1328/2026· Esperando um relator

Exame de refração ocular no SUSSaúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 929/2026· Esperando um relator

Pena para falsificação de remédios contra câncerSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia

PL 605/2024· Esperando um relator

Incentivo à adoção de animais abandonados e campanha Dezembro CarameloMeio ambiente e animais · Autor: David Soares

PEC 42/2025· Esperando um relator

Proposta inclui "confiança legítima" na Previdência SocialImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Arns e mais 28

PL 5734/2025· Esperando um relator

Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad

PLP 237/2025· Esperando um relator

Relatório de auditoria independente em prestações de contas públicasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar

PL 5634/2025· Esperando um relator

Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 4883/2025· Esperando um relator

Novo crime para quem não controla animais perigososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel

PL 4597/2025· Esperando um relator

Drones em crimes de homicídio, porte de armas e tráficoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 4472/2025· Esperando um relator

Assistente da investigação criminal (PL 4472/2025)Justiça e direitos · Autor: Jorge Seif

PL 4471/2025· Esperando um relator

Cannabis apreendida poderia virar matéria-prima de remédiosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze

PLP 181/2025· Esperando um relator

Transparência e acessibilidade em entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 293/2023· Esperando um relator

Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima

PL 3981/2025· Esperando um relator

Quem cometer violência doméstica perde direito de herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Zenaide Maia

PL 3755/2025· Esperando um relator

Combate a descontos indevidos em benefícios previdenciáriosPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Humberto Costa

PL 3521/2025· Esperando um relator

Projeto cria crimes de favorecimento desleal e corrupção judicialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura

PL 3369/2025· Esperando um relator

Venda de bens de organizações criminosas iria para a segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 3148/2025· Esperando um relator

Mais pena para quem integra ou financia organização criminosaSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus