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PL 5845/2025· Esperando um relator

Incentivo a práticas sustentáveis na produção agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho

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PL 5823/2025· Esperando um relator

Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

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PL 4957/2023· Esperando um relator

Festa de Nossa Senhora da Conceição entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson Faria

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PL 5782/2025· Esperando um relator

Desempate em licitações com critério ambientalMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5722/2025· Esperando um relator

Novo crime para desvio de verba pública por meio de ONGsSegurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar

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PL 2840/2021· Esperando um relator

Projeto cria crime de assédio virtual no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Cunha

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PL 5618/2025· Esperando um relator

Regras de publicações obrigatórias de sociedades anônimasEconomia e negócios · Autor: Zenaide Maia

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PL 4982/2019· Esperando um relator

Proibir inaugurações e eventos pagos com dinheiro público em época de eleiçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru

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PL 4990/2019· Esperando um relator

Projeto sobre desconstituição da paternidadeJustiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

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PL 5610/2025· Esperando um relator

Quem decide sobre desconsiderar empresa em falênciaJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5607/2025· Esperando um relator

Uso de dinheiro dado em garantia para pagar acordo de dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

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PL 2826/2021· Esperando um relator

Crime de intimidação sistemática (bullying) no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 5594/2025· Esperando um relator

Penas mais altas para crimes contra transporte marítimo, fluvial ou aéreoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Bolsonaro

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PL 2348/2023· Esperando um relator

Campanha de conscientização sobre cinomose caninaMeio ambiente e animais · Autor: Bruno Ganem

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PL 2754/2021· Esperando um relator

Minoritários elegeriam conselheiro extra em estataisServiço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru

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PL 2445/2024· Esperando um relator

Responsabilidade filial em relação à pessoa idosaAssistência social e família · Autor: Duda Ramos

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PL 1727/2024· Esperando um relator

Prorrogação de prazo para associações de MunicípiosServiço público e servidores · Autor: Silvia Cristina

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PL 6105/2023· Esperando um relator

Juiz deverá justificar decisão que rejeitar laudo pericialJustiça e direitos · Autor: Jonas Donizette

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PL 1412/2024· Esperando um relator

Proteção de cães e animais em operações de busca e resgateSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Dayany Bittencourt

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PL 5535/2025· Esperando um relator

Uso de dados pessoais em casos de desaparecimentoSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares Alves

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