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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 1727/2022· Trâmite burocrático
Símbolo do autismo em vagas para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ney Leprevost
1 sim1 não
PL 5099/2025· Trâmite burocrático
Prever a contratação de pessoas com deficiência acima dos percentuais mínimos legais como critério de desempate em processos licitatóriosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4598/2025· Esperando um relator
Agravante penal para crimes contra pessoas com deficiência ou neurodivergentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro
4 sim0 não
PL 4521/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência, nos termos que especificaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1978/2025· Esperando um relator
Estabelecer causa de aumento de pena ao crime de maus-tratos quando praticado contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ribamar Silva
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PL 754/2021· Trâmite burocrático
Anistia de dívidas tributárias para entidades de apoio a pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Aureo Ribeiro
6 sim5 não
PL 3092/2019· Trâmite burocrático
Estabelecer a obrigatoriedade de publicidade sobre a vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com…Educação · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer
Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
3 sim0 não
PL 3543/2025· Esperando um relator
Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini
8 sim0 não
PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Determinar que as embalagens e as bulas de medicamentos sejam oferecidas com recursos de acessibilidade capazes de proporcionar às pessoas…Saúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura
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PRS 21/2025· Relator escrevendo parecer
Prêmio "Inclusão em Foco" para iniciativas de direitos das pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jussara Lima
1 sim0 não
PL 4396/2023· Esperando um relator
Incluir as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Márcio Jerry
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PL 1144/2022· Trâmite burocrático
Prazo para cirurgia de reversão de ostomia na Lei da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte
4 sim0 não
PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho
2 sim0 não
PL 3248/2019· Relator escrevendo parecer
Garantir à pessoa com deficiência acesso à mediação e à arbitragem como formas de solução consensual de conflitosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Helder Salomão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2229/2025· Esperando um relator
Prever que os imunobiológicos indicados à pessoa com deficiência sejam administrados em atendimento domiciliar ou nas unidades de saúde…Saúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1557/2023· Esperando um relator
Prever a utilização da telerreabilitaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel Soranz
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3717/2020· Trâmite burocrático
Direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alexandre Frota
2 sim0 não
PL 344/2024· Trâmite burocrático
Atualizar a denominação da pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran
1 sim0 não