Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 5101/2025· Esperando um relator
Permite que clubes esportivos de qualquer modalidade virem Sociedade Anônima EsportivaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rogério CarvalhoPL 5080/2025· Trâmite burocrático
Isenção de taxa ambiental para microempresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 5022/2025· Esperando um relator
Regras para controle e uso do metanol e punições por uso irregularSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: GiordanoPLP 196/2025· Trâmite burocrático
Participação de microempresas e pequenas empresas em inovação e infraestruturaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 4545/2025· Trâmite burocrático
Criação do Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de JesusPL 4526/2025· Esperando um relator
Pix obrigatório para pagamentos a órgãos do Governo FederalEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Carlos PortinhoPL 4485/2025· Esperando um relator
Parcelamento obrigatório de fatura de cartão em atrasoEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 4461/2025· Esperando um relator
Prazo de reembolso e taxas no Programa de Alimentação do TrabalhadorTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Laércio OliveiraPLP 187/2025· Pronta para votar na comissão
Permite que MEIs exportem sem perder o enquadramentoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 4437/2025· Trâmite burocrático
Tokenização de imóveis e o Marco dos CriptoativosEconomia e negócios · Autor: Wilder MoraisPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Crédito rural e garantias para cooperativas de energia solar e sistemas agroflorestaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya ThronickePL 4205/2025· Trâmite burocrático
Banco Nacional de Empreendimentos da Economia Solidária FemininaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jorge SeifPL 4011/2025· Pronta para votar na comissão
Criação de Zona de Processamento de Exportação em Boa Vista (RR)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 171/2025· Esperando um relator
Entidades sem fins lucrativos poderiam ser sócias de pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3992/2025· Esperando um relator
Aviso obrigatório sobre valores a devolver por bancosEconomia e negócios · Autor: Fernando DueirePL 3331/2025· Esperando um relator
Projeto cria o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio MouraPL 3041/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo CastroPL 1090/2022· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade de quem compra um estabelecimento empresarialJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rubens Pereira JúniorPL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Turismo rural passa a poder receber recursos dos fundos regionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos