Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 1090/2022· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade de quem compra um estabelecimento empresarialJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rubens Pereira JúniorPL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Turismo rural passa a poder receber recursos dos fundos regionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 2896/2025· Trâmite burocrático
Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2894/2025· Trâmite burocrático
Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PLP 131/2025· Trâmite burocrático
Tributação das apostas de quota fixa (bets)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2891/2025· Trâmite burocrático
Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2890/2025· Esperando um relator
Projeto torna crime explorar apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2882/2025· Trâmite burocrático
Mais transparência das bets sobre as apostas dos jogadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2881/2025· Trâmite burocrático
Proibição de pagamento variável em publicidade de apostasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2879/2025· Trâmite burocrático
Limite de duração e fim do jogo automático em apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PLP 129/2025· Trâmite burocrático
Direito creditório para MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2737/2025· Esperando um relator
Proibir recomendação de investimentos incompatíveis com o perfil do investidorEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 2735/2025· Trâmite burocrático
Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 2429/2025· Esperando um relator
Política de fiscalização das entidades do futebol brasileiroEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 2365/2025· Esperando um relator
Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. HiranPL 2731/2020· Esperando um relator
Preferência para pequenos negócios em parcerias com Institutos FederaisEducação · Economia e negócios · Autor: Marreca FilhoPL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Inclui bacias de Mato Grosso na área da CODEVASFEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme CamposPL 2102/2025· Trâmite burocrático
Criação de Zona de Processamento de Exportação no AmapáImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Lucas BarretoPL 2996/2024· Pronta para o Plenário
Sub-rogação automática de créditos da Finep em casos de falênciaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luisa CanzianiPL 1835/2025· Esperando um relator
Crédito rural: prazo para cobrança após infração ambientalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. Hiran