Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3684/2024· Esperando um relator
Programa de cooperativas de crédito e seguros para agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3587/2024· Esperando um relator
Empresas de apostas esportivas precisariam ter representante legal no BrasilEconomia e negócios · Autor: CleitinhoPL 2779/2024· Trâmite burocrático
Microcrédito emergencial para pequenos empreendedores gaúchos atingidos por desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ireneu OrthPL 1930/2024· Relator escrevendo parecer
Cotas de cooperativas de crédito não poderiam ser penhoradasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Vanderlan CardosoPL 1301/2024· Esperando um relator
Regras para bancos responderem a ordens judiciais de quebra de sigiloImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPL 1085/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas e crédito emergencial para produtores de leiteEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos VianaPL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta BritoPLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPL 5209/2023· Relator escrevendo parecer
Normas para a Taxonomia Verde NacionalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 4889/2023· Relator escrevendo parecer
Simplificação de documentos em operações de câmbio até a cotaEconomia e negócios · Autor: Carlos VianaPL 4868/2023· Esperando um relator
Responsabilidade penal de empresas em crimes do mercado financeiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPLP 207/2023· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre Finanças Abertas (compartilhamento de dados financeiros)Economia e negócios · Autor: Soraya ThronickePL 4802/2023· Pronta para votar na comissão
Acesso de pessoas idosas a crédito e financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPL 4365/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras sobre criptoativos e seus participantesEconomia e negócios · Autor: Soraya ThronickePL 4270/2023· Esperando um relator
Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson ValentimPL 4154/2023· Relator escrevendo parecer
Proposta muda regra sobre aval em cédula de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos BezerraPL 1050/2021· Pronta para votar na comissão
Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor GilPL 3922/2023· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para aportes em startupsImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Carlos VianaPL 4339/2019· Relator escrevendo parecer
Mais tipos de prestadores de turismo e veto à divulgação de não cadastradosEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz LimaPL 3832/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas fechadas com faturamento de até R$ 78 milhõesEconomia e negócios · Autor: Laércio Oliveira