Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
7em pauta esta semana
Onde estão as 560 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.648 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.534 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
SUG 17/2025· Relator escrevendo parecer
Vale-Livro para estudantes de escolas públicasEducação · Autor: Adrieli Mattos França e mais 89 sim0 não
PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias7 sim0 não
PL 3345/2024· Relator escrevendo parecer
Treinamentos para prevenir e responder a ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Beto Martins4 sim1 não
PL 2815/2022· Relator escrevendo parecer
Exame de glicemia obrigatório para alunos da educação básicaSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PLP 59/2021· Relator escrevendo parecer
Apoio da União para internet em escolas públicasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 2051/2025· Relator escrevendo parecer
Inclusão de inteligência artificial, programação e cibersegurança no ensino médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val3 sim2 não
PL 3358/2023· Relator escrevendo parecer
Financiamento estudantil para cursos técnicos e tecnológicosEducação · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos4 sim0 não
PL 1526/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de escolas para alunos com autismo e prioridade em processosEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim2 não
SUG 5/2024· Relator escrevendo parecer
Exame Nacional de Avaliação Seriada (ENAS) para acesso ao ensino superiorEducação · Política e eleições · Autor: Ana Cecília Santiago e mais 83 sim0 não
PL 4142/2023· Relator escrevendo parecer
Bolsa de iniciação científica para estudantes de famílias do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 1162/2022· Relator escrevendo parecer
Passe livre para estudantes de famílias do CadÚnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho0 sim3 não
PL 4201/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competiçõesEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim0 não
PL 2624/2024· Relator escrevendo parecer
Reduz carga horária de estágio para alunos de licenciaturaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 4744/2023· Relator escrevendo parecer
Programa de patrocínio para estudantes de ensino superior e profissionalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sergio Moro2 sim0 não
PL 1884/2023· Relator escrevendo parecer
Ampliação do acesso à internet para alunos e professores da escola públicaEducação · Tecnologia e internet · Autor: Professora Dorinha Seabra1 sim1 não
PL 1312/2023· Relator escrevendo parecer
Auxílio Emergencial Estudantil para apoio a estudantesEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão1 sim1 não
PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer
Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay1 sim1 não
PL 1391/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo financeiro para estudantes com deficiência que recebem BPCEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário1 sim0 não
PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 1081/2023· Relator escrevendo parecer
Reserva de 20% do Fies para estudantes negrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim1 não