Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.644 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 5143/2025· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para professores com salário até R$ 10 milImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato9.550 sim137 não
PL 1853/2019· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com fibromialgiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lucas Barreto1.530 sim17 não
PL 585/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
Isenção de imposto de renda para aposentados com diabetesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alvaro Dias304 sim2 não
PL 3018/2021· Pronta para votar na comissão
Isenção do Imposto de Renda para professoresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sérgio Petecão387.103 sim10.398 não
PL 874/2021· Pronta para votar na comissão+2 parecidas
Dedução de aparelhos auditivos no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do Rêgo437 sim9 não
PL 682/2019· Pronta para votar na comissão
Benefícios no Imposto de Renda para quem tem dependente com doença raraImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio Arns373 sim1 não
PL 1726/2019· Pronta para votar na comissão
Dedução de gastos com educação de pessoas autistas no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo297 sim4 não
PL 1302/2019· Pronta para votar na comissão
Isenção de imposto de renda para aposentados com deficiênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Flávio Arns61 sim2 não
PL 1634/2023· Pronta para votar na comissão
Dedução de próteses no Imposto de Renda da pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho10 sim0 não
PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão
Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho4 sim1 não
PL 3443/2021· Pronta para votar na comissão
Facilitar doação do IR para fundos da criança e do adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PL 4144/2019· Pronta para votar na comissão
Doações ao Fundo da Criança podem ser descontadas do IR de quem usa desconto simplificadoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim2 não
PLP 125/2019· Pronta para votar na comissão
Correção anual da tabela do Imposto de Renda por pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim0 não
PL 5246/2023· Pronta para votar na comissão
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com cegueiraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Promover medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais e em demais formas de vegetação, reduzir o uso irregular do fogo, garantir…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 4957/2020· Pronta para votar na comissão
Permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos valores referentes à depreciação de instalações…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Flávio ArnsPL 2897/2020· Pronta para votar na comissão
Prever hipótese excepcional de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de valores doados em favor de entidades e ações de…Impostos e contas públicas · Autor: RomárioPL 1952/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga1.328 sim33.401 não
PL 2236/2022· Relator escrevendo parecer
Doença neurológica rara: carência, isenção de IR e doença graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Santos1.161 sim1 não
SUG 23/2021· Relator escrevendo parecer
Desconto no Imposto de Renda para contribuições extras à previdência privadaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania1.138 sim16 não