Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PLP 230/202511/11 · Plenário
Proteção de recursos do Fust contra bloqueio de gastos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3760/202610/11 · CE
Fator Amazônico no financiamento da educação básica
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPLP 134/202011/11 · CCT
Mudança no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2869/2020· Esperando um relator
Alíquota variável da CSLL para bancos e financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Leila BarrosPDL 745/2019· Esperando um relator
Suspensão de trechos de resolução sobre o Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto AlencarPL 6201/2019· Esperando um relator
Isenção de imposto de renda para mutuários do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Rogério CarvalhoPL 5584/2019· Esperando um relator
Prazo mínimo para revenda de carros comprados por venda diretaImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: IrajáPL 4847/2019· Esperando um relator
Perdimento de bens usados em crimes ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro NogueiraPL 5137/2019· Esperando um relator
Limite para retenção de repasses aos municípios pagar precatóriosImpostos e contas públicas · Autor: Styvenson ValentimPL 6504/2019· Esperando um relator
Incentivos e benefícios para o turismo (PL 6504/2019)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Felipe CarrerasPLP 252/2025· Esperando um relator
Regras para o uso de emendas parlamentares do tipo transferências especiaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Vanderlan CardosoPL 5924/2025· Esperando um relator
Lei Nacional da Transição Energética (PL 5924/2025)Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 5823/2025· Esperando um relator
Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5607/2025· Esperando um relator
Uso de dinheiro dado em garantia para pagar acordo de dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 5353/2025· Esperando um relator
Mais imposto sobre apostas esportivas até o Imposto Seletivo começarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sérgio PetecãoPL 5112/2025· Esperando um relator
Juros e multa de ZPEs na Faixa de FronteiraImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: José LacerdaPL 698/2022· Esperando um relator
Cooperação entre governos em desastres e repasses ao fundo de defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mário HeringerPLP 167/2025· Esperando um relator
Regras para a base do imposto sobre veículos (IPVA)Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3846/2025· Esperando um relator
Isenção de taxas de pouso e decolagem para aeronaves em missões oficiaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio BolsonaroPL 2365/2025· Esperando um relator
Recursos de apostas esportivas para tratamento de ludopatiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. HiranPL 1975/2025· Esperando um relator
Mudança na informação de impostos ao consumidorImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Jussara LimaPRS 9/2025· Esperando um relator
Limite máximo do imposto sobre heranças e doaçõesImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPL 1198/2025· Esperando um relator
Informação eletrônica sobre o valor dos tributosImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Carlos Viana