Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 4786/2024· Esperando um relator
Política para revitalizar os seringais da AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Terapia assistida por animais para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 4607/2024· Esperando um relator
Limite para o imposto de importação de painéis solaresImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério13 sim18 não
PL 4601/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para acabar com ferrovias não construídas por atraso ambientalMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 4512/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de habitação sustentável na AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 4160/2024· Esperando um relator
Benefício de incentivo ambiental para o Bolsa FamíliaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira1 sim3 não
PL 3994/2024· Esperando um relator
Plantio de muda de árvore a cada nascimento registradoEducação · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim1 sim0 não
PL 3980/2024· Esperando um relator
Benefício mensal para pequenos produtores rurais da AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 3874/2024· Relator escrevendo parecer
Uso de títulos ambientais para pagar tributos e dívidasImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PDL 353/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre multas ambientaisJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos RogérioPL 3784/2024· Relator escrevendo parecer
Serviços ambientais como atividade rural no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Bene CamachoPL 3776/2024· Esperando um relator
Mais pena para crimes de garimpo ilegalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato6 sim0 não
PL 3775/2024· Esperando um relator
Incêndio em florestas como ato de terrorismoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 3772/2024· Relator escrevendo parecer
Saneamento básico: integralidade e drenagem e resíduos como prioridadesSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Chico Rodrigues3 sim0 não
PL 3665/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para análises clínicas em animais no BrasilTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Hamilton Mourão7.424 sim22.666 não
PL 3664/2024· Esperando um relator
Penas maiores para crimes de poluição ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho6 sim0 não
PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 3615/2024· Esperando um relator
Tampas fixas em garrafas plásticas de PETEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira5 sim2 não
PL 3614/2024· Esperando um relator
Medidas para enfrentar a emergência climáticaMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
PL 3596/2024· Pronta para votar na comissão
Mais pena para incêndio criminoso em áreas ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe Rodrigues