Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
SUG 39/2019· Pronta para votar na comissão
Sugestão para reduzir o número de deputados federaisPolítica e eleições · Autor: Programa e-Cidadania71.595 sim1.922 não
PL 772/2020· Trâmite burocrático
Uso do Fundo Partidário e do Fundo de Campanhas em pandemiasSaúde · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues672 sim14 não
PEC 34/2021· Esperando um relator
Parlamentar que vira chefe de missão diplomática não perderia o mandatoPolítica e eleições · Autor: Davi Alcolumbre e mais 2630 sim1.892 não
PL 4971/2019· Esperando um relator
Eleições diretas para a diretoria da OAB nacionalTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2.124 sim32 não
PL 1537/2024· Relator escrevendo parecer
Uso do Fundo Eleitoral para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth e mais 13.948 sim54 não
PEC 36/2017· Esperando um relator
Perda automática de mandato para parlamentares condenados por crimes que geram inelegibilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Romário e mais 31707 sim9 não
PL 748/2019· Esperando um relator
Fim do fundo público para campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Marcio Bittar1.954 sim18 não
PEC 53/2019· Esperando um relator
Proibir previdência especial para quem tem mandato eletivoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa798 sim7 não
PL 555/2019· Esperando um relator
Fim do fundo público de financiamento de campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Major Olimpio3.068 sim21 não
PL 5638/2026· Trâmite burocrático
Impede advogados que são parlamentares de atuar em processos por crimes contra a vidaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Camilo Santana27.535 sim161 não
PEC 222/2019· Esperando um relator
Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 278.647 sim43 não
PEC 38/2022· Pronta para o Plenário
Transporte público gratuito em dias de votaçãoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 283.436 sim18 não
PEC 141/2019· Esperando um relator
Proibir benefícios para ex-ocupantes de mandatos eletivosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.355 sim6 não
PRS 8/2019· Esperando um relator
Mudanças na assistência à saúde de senadores e dependentesSaúde · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues548 sim2 não
PEC 4/2020· Esperando um relator
Voto para brasileiros no exterior em eleições majoritáriasJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Leila Barros e mais 2811 sim11 não
PRS 26/2023· Relator escrevendo parecer
Criação de Frente Parlamentar sobre saúde da mulher e famíliaSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim6 não
PRS 23/2023· Esperando um relator
Representação proporcional e vagas femininas na Mesa do SenadoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Daniella Ribeiro4 sim4 não
PL 924/2021· Relator escrevendo parecer
Mais mulheres e homens nas chapas para cargos do ExecutivoPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama3 sim3 não
PL 4064/2024· Esperando um relator
Impressão do voto para conferência do eleitorPolítica e eleições · Autor: Rosana Martinelli2 sim2 não
PL 3916/2024· Pronta para votar na comissão
Punição para pesquisas eleitorais que erram além da margemPolítica e eleições · Autor: Ciro Nogueira2 sim2 não