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Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 788/2022· Relator escrevendo parecer
Limite obrigatório para reajuste de planos de saúde coletivosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alexandre Silveira
1 sim1 não
PL 546/2022· Relator escrevendo parecer
Informações obrigatórias nas embalagens de remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Plínio Valério
86 sim1 não
PL 12/2022· Relator escrevendo parecer
Bomba de insulina incluída na distribuição gratuita a diabéticosSaúde · Educação · Autor: Rose de Freitas
5.328 sim24 não
PL 4590/2021· Relator escrevendo parecer
Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4510/2021· Relator escrevendo parecer
Fiscalização da ANS sobre serviços de saúde próprios de operadorasSaúde · Autor: Alessandro Vieira
1 sim0 não
PL 4467/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos para pesquisa e produção nacional de vacinasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira
3 sim0 não
PL 4321/2021· Relator escrevendo parecer
Competência da Anvisa em emergências de saúde públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Omar Aziz
0 sim2 não
PL 4316/2021· Relator escrevendo parecer+4 parecidas
Dispensa de registro para agrotóxicos importados do MercosulSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze
22 sim464 não
PL 4270/2021· Relator escrevendo parecer
Certificação de residências em saúde e validade em concursos do SUSSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho
2 sim0 não
PL 4261/2021· Relator escrevendo parecer
Portabilidade de carências em planos de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Eduardo Braga
2 sim0 não
PLP 200/2021· Relator escrevendo parecer
Proíbe limitar gastos do Programa CisternasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho
0 sim1 não
PL 3823/2021· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Pandemia
2 sim0 não
PLP 176/2021· Relator escrevendo parecer
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho
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PL 3705/2021· Relator escrevendo parecer
Punição para gestor público que desobedecer regras sanitárias em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira
0 sim1 não
PL 3276/2021· Relator escrevendo parecer
Dedução de academias do Imposto de Renda (PL 3276/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
320 sim4 não
PL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especificaSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião Amin
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2745/2021· Relator escrevendo parecer
Crime de divulgar informações falsas sobre vacinasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru
15.099 sim17.236 não
PL 2713/2021· Relator escrevendo parecer
Anvisa passaria a emitir parecer sobre patentes de interesse do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad
1 sim9 não
PL 2202/2022· Relator escrevendo parecer
Vigilância sanitária para equipamentos que emitem raio laserSaúde · Política e eleições · Autor: Valdir Raupp
1 sim0 não
PDL 183/2021· Relator escrevendo parecer
Sustação de portaria sobre implante contraceptivo no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 3
3 sim2 não