Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5608/202310/11 · Plenário
Programa Empresa Rosa Selo Rosa
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6683/202511/11 · Plenário
Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3124/202311/11 · CDH
Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 973/202611/11 · CDH
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1257/202111/11 · CDH
Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2770/202511/11 · CDH
Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4449/202411/11 · CCT
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 3391/201911/11 · CDH
Atendimento psicológico e registro de natimortos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1079/201911/11 · CDH
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4124/202411/11 · CDH
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemias
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5332/2026· Trâmite burocrático
Mês Nacional de Conscientização sobre Doenças Pulmonares RarasSaúde · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PL 5270/2026· Trâmite burocrático
Atuação integrada de agentes de saúde no apoio às famíliasSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes0 sim1 não
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Regras de trabalho para motoristas e entregadores de plataformas digitaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 5110/2026· Trâmite burocrático
Regras para Casas de Apoio a pacientes com câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 5040/2026· Trâmite burocrático
Uso compassivo da polilaminina para lesão medularSaúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 3748/2026· Trâmite burocrático
Atenção integral ao neurodesenvolvimento e ao autismo (TEA)Saúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PL 3679/2026· Trâmite burocrático
Uso experimental de aparelho de espectrometria de massas em tecidosSaúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 3691/2026· Trâmite burocrático
Alertas e informações sobre qualidade do arSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3148/2026· Trâmite burocrático
Exame de sangue para Alzheimer no SUSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PLP 197/2026· Trâmite burocrático
Prorrogação de incentivos fiscais para oncologia e pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não
PL 3253/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dia Nacional de Conscientização sobre as AtaxiasSaúde · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 3166/2026· Trâmite burocrático
Consumo inclusivo para pessoas com restrição de ingestão alimentarSaúde · Consumidor · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 2933/2026· Trâmite burocrático
Programa nacional para cães de assistência à saúde e acesso a locaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2675/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Diagnóstico Precoce da NeurofibromatoseSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2672/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Detecção Precoce do CâncerSaúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2596/2026· Trâmite burocrático
Dispositivos para reduzir sons incômodos a autistas no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2413/2026· Trâmite burocrático
Triagem obrigatória do desenvolvimento infantil até os 5 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PLP 123/2026· Trâmite burocrático
Certificação de entidades beneficentes de saúde do SUS em caso de problema fiscalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não