Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5608/202310/11 · Plenário
Programa Empresa Rosa Selo Rosa
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6683/202511/11 · Plenário
Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3124/202311/11 · CDH
Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 973/202611/11 · CDH
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1257/202111/11 · CDH
Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2770/202511/11 · CDH
Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4449/202411/11 · CCT
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 3391/201911/11 · CDH
Atendimento psicológico e registro de natimortos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1079/201911/11 · CDH
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4124/202411/11 · CDH
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemias
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PRS 54/2021· Esperando um relator
Regras especiais para arquivar propostas de senadores durante a pandemiaSaúde · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 468/2019· Esperando um relator
Carteira Digital de VacinaçãoSaúde · Autor: Doutor LuizinhoPL 4312/2021· Esperando um relator
Reajuste anual único para planos de saúde individuais e familiaresSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio ValérioPL 2826/2021· Esperando um relator
Crime de intimidação sistemática (bullying) no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 1122/2020· Esperando um relator
Transmissão gratuita de informações sobre doenças em rádios e TVsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 3360/2024· Esperando um relator
Pensão especial e notificação para vítimas de escalpelamentoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Damares AlvesPL 235/2021· Esperando um relator
Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com CriançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Alexandre FrotaPL 3019/2024· Esperando um relator
Proibir desconto em remédio condicionado a cadastro prévioSaúde · Consumidor · Autor: Paulo PaimPL 667/2021· Trâmite burocrático
Acordos de acesso gerenciado para tecnologias em saúde no SUSSaúde · Autor: Eduardo da FontePL 5626/2026· Trâmite burocrático
Abril Marrom como mês de conscientização sobre a visãoSaúde · Autor: Renata AbreuPL 18/2023· Trâmite burocrático
Cadastro nacional de pesquisas com drogas experimentais contra o câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: ZuccoPL 5559/2026· Trâmite burocrático
Acesso de trabalhadores da limpeza urbana a banheiros e águaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPL 5503/2026· Trâmite burocrático
Pedido administrativo de remédio para pessoas com câncerSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5505/2026· Trâmite burocrático
Programa para reaproveitar remédios contra câncer de alto custo no SUSSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5507/2026· Trâmite burocrático
Teletrabalho para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5414/2026· Trâmite burocrático
Normas de transparência e controle para a gestão do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Soraya ThronickePL 5201/2026· Trâmite burocrático
Mais transparência no registro de remédios para doenças rarasSaúde · Justiça e direitos · Autor: Hermes KlannPL 5177/2026· Trâmite burocrático
Exigência de mão de obra com pessoas com câncer em licitaçõesSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Sargento ReginauroPRS 49/2026· Trâmite burocrático
Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer InfantojuvenilSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 5125/2026· Trâmite burocrático
Controle e manejo de animais sinantrópicos nocivosSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Mara Gabrilli