Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
1.363propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 1.363 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 165Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 875/2021· Trâmite burocrático+2 parecidas
Responsabilização do Presidente da República após o fim do mandatoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PL 3709/2020· Trâmite burocrático
Pena de multa maior para falsidade ideológica em auxílios na pandemiaSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 3060/2020· Trâmite burocrático
Regras para denúncia contra o Presidente da RepúblicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim2 não
PL 5474/2026· Trâmite burocrático
Proibir nomeação para cargo federal de condenado por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PL 5470/2026· Trâmite burocrático
Apoio psicológico a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sargento Reginauro1 sim1 não
PL 5256/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Recomeço ProtegidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 5241/2026· Trâmite burocrático
Crimes contra recursos e atendimento do SUSSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama2 sim0 não
PL 3696/2026· Trâmite burocrático
Novo crime de homicídio por grupos criminosos armadosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Cid Gomes2 sim0 não
PL 3241/2026· Trâmite burocrático
Mais pena para pichação e responsabilização de financiadoresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Hermes Klann1 sim1 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
PL 1051/2026· Trâmite burocrático
Mudança nas regras das polícias e bombeiros militares estaduaisSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Crivella1 sim1 não
PL 2480/2022· Trâmite burocrático
Carteira profissional de agente comunitário de saúde como documento de identidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marreca Filho2 sim0 não
PL 4474/2025· Trâmite burocrático
Crime de interação com policial disfarçado (ECA)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 3073/2025· Trâmite burocrático
Mudanças nas penas para furto e receptação qualificadosSegurança pública e crimes · Autor: Presidência da República2 sim0 não
PL 3097/2025· Trâmite burocrático
Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 3027/2025· Trâmite burocrático
Mudanças nos crimes de invasão e fraude em sistemas de computadorSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3821/2024· Trâmite burocrático
Crime de conteúdo sexual falso feito por IASegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Amanda Gentil2 sim0 não
PL 4586/2024· Trâmite burocrático
Proteção de pessoas idosas contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 5279/2026· Trâmite burocrático
Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes1 sim0 não
PL 5277/2026· Trâmite burocrático
Perdimento de bens para crimes contra o sistema financeiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não