Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 5328/2023· Esperando um relator
Prioridade para fármacos produzidos no Brasil em compras de laboratórios públicosSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Laura CarneiroPL 5500/2023· Esperando um relator
Projeto sobre agenda pública de autoridades do Executivo federalServiço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 5971/2023· Esperando um relator
Jornada diferenciada para mães após a licença-maternidadeTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Carlos VianaPLP 260/2023· Esperando um relator
Uso de recursos da saúde para folha salarial em 2023 e 2024Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 6137/2023· Esperando um relator
Proibição de partido pagar agentes políticos em exercícioPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 6200/2023· Esperando um relator
Mudanças nas regras dos consórcios públicosServiço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPDL 110/2024· Esperando um relator
Proposta quer suspender resolução de ações afirmativas da UnilabEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo GirãoPRS 39/2025· Esperando um relator
Estabilidade em função comissionada para servidores em licença parentalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 5049/2023· Esperando um relator
Selo Amarelo para empresas que incluem pessoas com endometrioseTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dayany BittencourtPL 2765/2024· Esperando um relator
Cadastro Nacional de Servidores DemitidosServiço público e servidores · Autor: Zeca DirceuPL 3041/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo CastroPLP 133/2025· Esperando um relator
Inclusão de OSCIPs no Fundo de Aval para pequenas empresasServiço público e servidores · Autor: Confúcio MouraPL 2905/2024· Esperando um relator
Nova agência de defesa civil e programa de apoio a vítimas de desastresAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Wilder MoraisPL 3201/2024· Esperando um relator
Catálogo nacional de obras acadêmicas sobre administração públicaTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio PetecãoPL 3795/2024· Esperando um relator
Proibição das apostas de quota fixa (bets)Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo GirãoPL 2890/2025· Esperando um relator
Projeto torna crime explorar apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 3824/2024· Esperando um relator
Aumento de pena para ocupantes de cargos de chefia em autarquiasSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge KajuruPL 2063/2021· Esperando um relator
Proibir exigir motivo para pedir certidão sobre si mesmoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Adriana VenturaPL 4392/2024· Esperando um relator
Limite de horário para apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 4410/2024· Esperando um relator
Inclusão de violência de gênero em concursos públicos federaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito