Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.436propostas abertas
725 milopiniões dadas
20em pauta esta semana
Onde estão as 1.436 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201911/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
152 opiniões · 79% simPL 5608/202310/11 · Plenário
Programa Empresa Rosa Selo Rosa
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 5715/202511/11 · CCJ
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantis
3.907 opiniões · 100% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1498/202311/11 · CCJ
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4980/202610/11 · CE
Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4978/202610/11 · CE
Política nacional de educação étnico-racial e quilombola
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3124/202311/11 · CDH
Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 973/202611/11 · CDH
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1257/202111/11 · CDH
Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1159/202611/11 · CCT
Acessibilidade cognitiva e suporte humano para idosos em serviços digitais
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2770/202511/11 · CDH
Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 203Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 2221/2024· Trâmite burocrático
Programa emergencial de emprego e renda para o Rio Grande do SulTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 2192/2024· Relator escrevendo parecer
Programa de proteção a crianças e adolescentes indígenas em vulnerabilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares AlvesPL 2019/2024· Trâmite burocrático
Doações ao RS não entram na conta de tributos federaisImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Margareth BuzettiPL 1959/2024· Esperando um relator
Máquinas de cartão acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ivete da SilveiraPL 1935/2024· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Pronarers)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro VieiraPL 1791/2024· Relator escrevendo parecer
Estratégia nacional para desastres ambientais (PL 1791/2024)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo PaimPL 1781/2022· Esperando um relator
Monitoração eletrônica de agressores em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio TradPL 4328/2020· Relator escrevendo parecer
Outubro como Mês da Conscientização sobre Comunicação AlternativaAssistência social e família · Autor: Pedro WestphalenPL 196/2019· Esperando um relator
Segunda via de documentos gratuita para pessoa idosaAssistência social e família · Autor: Roberto de LucenaPL 496/2020· Relator escrevendo parecer
Estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Geninho ZulianiPL 2720/2021· Esperando um relator
Fiscalização anual de entidades que atendem pessoas idosasAssistência social e família · Autor: Francisco Jr.PL 3542/2019· Relator escrevendo parecer
Livros acessíveis e tecnologias assistivas em bibliotecas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 3663/2020· Relator escrevendo parecer
Prioridade para alimentos da agricultura familiar no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane PimentelPL 478/2022· Relator escrevendo parecer
Agressor ressarcir custos de apoio à mulher vítima de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Soraya SantosPL 2753/2020· Esperando um relator
Atendimento prioritário para órfãos de feminicídioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika KokayPL 1679/2024· Relator escrevendo parecer
Fonte de recursos para despesas da calamidade no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 5350/2023· Pronta para o Plenário
Segurança hídrica e alimentar no semiárido e apoio à pequena produçãoAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Murilo GaldinoPDL 110/2024· Esperando um relator
Proposta quer suspender resolução de ações afirmativas da UnilabEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão